Hospital Espírita João Marchesi ganha R$ 100 mil em sorteio da Nota Fiscal Paulista

Cidade

Morador de Birigui fatura R$ 500 mil e de Guarulhos leva R$ 1 milhão

Ivan Ambrósio 16/10/2021

A OS (Organização Social) João Marchesi, de Penápolis, foi contemplado com R$ 100 mil do programa da Nota Fiscal Paulista da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo. O sorteio, ocorrido em outubro, ainda teve como ganhadores outras quatro instituições filantrópicas no Estado que receberam o mesmo valor.

São elas: Associação Beneficente Comunidade de Amor Rainha da Paz (Santana de Parnaíba); Associação Legião Filantrópica Jauense (Jaú); Associação de Equitação e Equoterapia - Clube dos Cavaleiros (Carapicuíba) e Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade (Lençóis Paulista). Outras 50 foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.


CONSUMIDORES

Já os consumidores cadastrados no programa, um de Birigui, residente no bairro Jardim Flamengo, foi sorteado e receberá R$ 500 mil. O prêmio principal, de R$ 1 milhão, saiu para um morador de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele participou do 155º sorteio do programa com 21 bilhetes eletrônicos. Além dele, outros quatro participantes das cidades de Mococa, Campinas e Capital foram sorteados com prêmios de R$ 500 mil.

Ainda na extração de outubro, dez receberam prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em junho deste ano e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que totalizam R$ 6,7 milhões.

Em razão das medidas protetivas de combate a Covid-19, para evitar aglomerações, a secretaria não realizará a tradicional cerimônia de premiação e os ganhadores serão contatados para desbloqueio dos prêmios.  O intuito da ligação é agendar a presença do ganhador em um Posto Fiscal mais próximo, munido de documentação que comprove sua identidade, para desbloqueio do prêmio.

O resultado está disponível no site. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios. Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar e aceitar o regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no seguinte. Feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a aceitação, que vale para todas as extrações. A cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.


PROGRAMA

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.

Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. Desde janeiro de 2019, os consumidores - pessoas físicas e condomínios - e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período.

O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,4 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 155 sorteios já realizados.