Jovem preso na operação contra pirataria digital agia desde 2018 e teria 300 mil usuários

Polícia

Polícia Civil ainda apreendeu 3 carros de luxo, sendo um deles avaliado em R$ 400 mil

Ivan Ambrósio 07/11/2020

O empresário de 24 anos, preso durante a Operação 404, desencadeada pela Polícia Civil e sob a coordenação do Ministério da Justiça na manhã de quinta-feira (5), com o objetivo de bloquear ou suspender sites e aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e canais de TV, agia desde 2018, segundo as investigações.

Acompanhado por um advogado, ele prestou esclarecimentos e pagou fiança de R$ 30 mil para responder ao processo em liberdade. Na casa dele, foram apreendidos três carros de luxo, sendo que um deles é avaliado em R$ 400 mil.

O coordenador de combate à pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Eduardo Carneiro, acompanhou os trabalhos. Segundo ele, o grupo agia desde 2017 e a estimativa de prejuízo, somente na cidade, pode ultrapassar os R$ 5 milhões.


ALVO

O empresário, conforme apurado pela reportagem, seria o alvo principal da investigação. Ele foi indiciado por violação de direito autoral, cuja pena máxima é inferior a quatro anos de prisão e poderá responder criminalmente por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O flagrante foi feito pela equipe do GOE/Deic (Grupo de Operações Especiais da Divisão de Investigações Criminais de Araçatuba). Policiais foram até um imóvel na rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado, onde encontraram um computador ligado.

Técnicos da Ancine e de uma empresa acompanharam as buscas, constatando que o equipamento controlava um site e redistribuía o conteúdo capturado de forma fraudulenta para os clientes do investigado. Na residência dele, no Jardim do Lago 3, a equipe se deparou com outro computador funcionando nas mesmas condições. Os aparelhos foram apreendidos e serão periciados.

A investigação ainda apontou que o jovem possuía uma pizzaria em sociedade com a irmã, havendo indícios que o negócio poderia ser usado para lavagem de dinheiro. Além disso, ele tinha um site, cujo endereço foi derrubado do ar por determinação da Justiça, onde transmitia aos usuários os sinais das TVs capturados de forma fraudulenta.


CLIENTES

Os clientes eram atraídos pelas publicações do negócio nas redes sociais do jovem. Atualmente, ele teria cerca de 300 mil usuários, nos quais repassava o sinal por meio de pagamento mensal que girava em torno de R$ 35. Nos primeiros cinco dias deste mês, o empresário teria movimentado R$ 674 mil com o negócio.

Durante as buscas na casa dele, os investigadores apreenderam três carros de luxo que, segundo as investigações, teriam sido adquiridos com o dinheiro arrecadado de forma fraudulenta. Os veículos são: uma Land Rover 2018, avaliada em R$ 400 mil; uma BMW conversível 2017 e um Ford Fusion 2014.

A polícia apurou ainda que o investigado possuiria outra BMW X6, avaliada em R$ 600 mil, que está sendo transferida para o nome dele atualmente. Os carros apreendidos foram levados para o pátio de um guincho. A polícia apreendeu ainda 16 cartões bancários sem limite de crédito em nome do empresário; dois relógios Rolex; três notebooks e cinco CPUs de computadores que seriam novos; dois anéis de ouro e uma cadeira de massagem, avaliada em R$ 36 mil.

A investigação prossegue. A equipe buscará provas que liguem o empresário a outros quatro investigados, que também tiveram as casas visitadas em cumprimento a mandados de busca durante a operação. Ele ainda teria relação com outro alvo preso em São Paulo. Se confirmado os indícios, configurará a associação criminosa, com pena de até 8 anos de prisão.

Ao conceder o mandado de busca e apreensão, a Justiça ainda determinou a quebra do sigilo e a exclusão das contas em redes sociais do empresário e dos outros quatro investigados na cidade. Para isso, foi encaminhado ofício ao Facebook, Instagram e Google.

Também foi determinado que as operadoras de telefonia – Oi, Vivo, Claro, TIM e Nextel – bloqueiem os domínios de nove sites relacionados aos investigados e que os sites de busca bloqueiem os resultados que direcionem a esses sites.

Equipes estiveram ainda na residência de um auxiliar de cozinha, de 22 anos, no Jardim Eldorado. No local, foram apreendidos dois computadores e um celular, além de quatro porções de maconha. O rapaz disse que o entorpecente era para consumo próprio. Outro imóvel alvo da operação, no mesmo bairro, tem como investigado dois irmãos gêmeos, de 23 anos.

Foram recolhidos dois computadores, três celulares e papéis com anotações. Todo o material será periciado. Os envolvidos foram encaminhados até a delegacia do município e, após serem ouvidos, foram liberados.

Além de Penápolis, foram expedidos cinco mandados em Ribeirão Preto, São Paulo e em cidades da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar. Na primeira fase, em novembro do ano passado, oito pessoas foram presas em flagrante, sendo três delas em São Paulo. Na ocasião, os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.