Justiça

Dinheiro de multas aplicadas a condenados será usado no combate ao coronavírus

03/04/2020

Decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público; será repassado R$ 5,7 mil para a Prefeitura

Casal condenado por estupro é preso pela Polícia Militar

03/04/2020

Crime ocorreu em julho de 2015 e teve como vítima, na época, um homem com 32 anos

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

03/04/2020

Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores

Justiça do Rio determina que bancos devem voltar a atender idosos

02/04/2020

Atendimento presencial estava proibido desde o último sábado

Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho

31/03/2020

Valor será repassado à prefeitura da cidade mineira

Covid-19: presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar

28/03/2020

Defensoria diz que superlotação de presídios é um risco

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

27/03/2020

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

27/03/2020

Previsão é começar sessões em 15 dias

MPF quer impedir acesso de turistas a comunidades tradicionais em SP

27/03/2020

Índígenas, quilombolas e caiçaras são público que medida quer proteger

Depois de cinco meses interditada, cadeia pública volta a receber presos

24/03/2020

Unidade passou por melhorias feitas pela secretaria municipal de Obras, que atendeu pedido da Polícia Civil

Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

24/03/2020

Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor

Justiça proíbe visitas em todas unidades prisionais de São Paulo

21/03/2020

A medida visa evitar propagação do novo coronavírus nos presídios

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

20/03/2020

Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

19/03/2020

Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

Depois de cinco meses interditada, cadeia pública volta a receber presos

24/03/2020

Unidade passou por melhorias feitas pela secretaria municipal de Obras, que atendeu pedido da Polícia Civil

Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

24/03/2020

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21/03/2020

A medida visa evitar propagação do novo coronavírus nos presídios

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

20/03/2020

Data limite para filiação de quem vai disputar eleições é 4 de abril

STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril

19/03/2020

Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus

MPF denuncia seis pela morte do jornalista Vladimir Herzog

18/03/2020

Crime foi em 1975 e acusados têm hoje entre 80 e 95 anos