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Justiça

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

22/09/2020

Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho

TST determina fim da greve nos Correios

22/09/2020

Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça-feira

Justiça de Penápolis condena CPFL a indenizar médico por danos morais

18/09/2020

Decisão foi publicada no último dia 18 de agosto; cabe recurso

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

16/09/2020

Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa

15/09/2020

Segundo a denúncia, organização se estruturou para desviar recursos

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

12/09/2020

Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão

Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia

12/09/2020

Mandado de prisão foi expedido de manhã

Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ

11/09/2020

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ

TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários

11/09/2020

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto

STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

03/09/2020

Por 10 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

02/09/2020

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade

STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo

02/09/2020

Magistrado atendeu pedido da PGR

Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

01/09/2020

Procurador comandou as investigações durante seis anos

Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel

29/08/2020

Ministro derrubou decisão de Toffoli que suspendeu processo na Alerj

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Por 10 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo

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01/09/2020

Procurador comandou as investigações durante seis anos

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29/08/2020

Ministro derrubou decisão de Toffoli que suspendeu processo na Alerj

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

28/08/2020

Resposta foi dada a uma consulta feita pelo Psol