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Justiça

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

09/04/2021

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

09/04/2021

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

05/04/2021

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Rio

03/04/2021

Com 67 anos, Fux tomou vacina no Museu da Justiça

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

02/04/2021

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

Avanhandava: ex-prefeita e empresária são investigadas por causarem prejuízo de R$ 110 mil

30/03/2021

Denúncia é decorrente da conclusão de inquérito que investigou irregularidades na contratação

Justiça Federal extingue ação que pedia lockdown em 39 cidades da região

26/03/2021

Dentre os municípios estavam Penápolis, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia

TJ determina que serviço de acolhimento para idosos seja ampliado em Penápolis

25/03/2021

Órgão manteve decisão de 1º grau; Prefeitura e Estado recorrerão do acórdão

Ministério libera R$ 160 mi para área de segurança de seis estados

25/03/2021

Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação

STF rejeita ação contra restrições de Estados pela Covid-19

24/03/2021

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

24/03/2021

Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

15/03/2021

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19

08/03/2021

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro

Ministro Edson Fachin, do STF, anula condenações do ex-presidente Lula

08/03/2021

Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

BIG MART ACELERA CORAÇÃO HORIZONTAL MEIO DA NOTÍCIA

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INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado com doença degenerativa

06/03/2021

Pedreiro, morador de Penápolis, comprovou requisitos legais e incapacidade para trabalho