Justiça
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juÃzes
Candidatos negros e indÃgenas terão que obter nota mÃnima de 50%
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo
Documento indicia 61 pessoas, entre eles, Jair Bolsonaro
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Data do julgamento não foi definida
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegÃvel
Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indÃgenas
Promotoria de Justiça obtém decisão para que Santa Casa de Penápolis realize licitações
Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para órgãos públicos
OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro
Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
PolÃcia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
Ministro Flávio Dino encaminhou determinação à PF
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indÃgenas
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Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para órgãos públicos
OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro
Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte
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MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas
Partido expulsa Esteves, que admite equÃvoco na troca de termo técnico
