Justiça

Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca

15/07/2020

Empresa acumula dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

15/07/2020

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR

10/07/2020

Decisão ocorre depois que forças-tarefas rejeitaram um pedido do órgão

TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês

08/07/2020

Atendimento presencial deve ser agendado pelo site do tribunal

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

03/07/2020

Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht

STF mantém poder de ministro suspender atos da Presidência

02/07/2020

Ministros rejeitaram proposta de mudança no regimento interno da Corte

Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses

02/07/2020

Decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

25/06/2020

Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução

Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

25/06/2020

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

25/06/2020

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

Penitenciárias da região realizam atendimentos online

20/06/2020

Videoconferências têm sido alternativa para a participação dos presos nas audiências e atos processuais

TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições

20/06/2020

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 ao site do tribunal

Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

20/06/2020

Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

20/06/2020

Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

25/06/2020

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

Penitenciárias da região realizam atendimentos online

20/06/2020

Videoconferências têm sido alternativa para a participação dos presos nas audiências e atos processuais

TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições

20/06/2020

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 ao site do tribunal

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20/06/2020

Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

20/06/2020

Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

19/06/2020

Julgamento foi concluído após quatro sessões de debates