Justiça

Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho

17/02/2020

Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

14/02/2020

Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

Parecer da PGE pede que ação contra PS seja julgada improcedente

12/02/2020

Promotor disse que modelo adotado é de contrato de gestão com a cessão de bens e pessoal

TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

12/02/2020

Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado

TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

06/02/2020

Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)

Condenada por receptação é capturada em penitenciária

04/02/2020

Contra ela, havia um mandado de prisão aberto expedido pela Justiça

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

03/02/2020

Ele destacou que o semestre terá julgamentos de grande impacto

MP pede que Justiça interfira para tirar idosa de situação de risco

31/01/2020

Assim que a informação foi recebida, a Promotoria convocou os filhos e netos e os advertiu sobre o caso

Ex-vereador de Gabriel Monteiro é preso em Araçatuba

29/01/2020

Ele já respondeu a inquérito por receptação de produtos furtados na delegacia de Avanhandava

Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade

28/01/2020

Unidades abrigarão presos sem ligação com facções criminosas

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

22/01/2020

Médium vai cumprir pena por cinco estupros cometidos em Abadiânia

MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho

22/01/2020

Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TUV SUD

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

17/01/2020

Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês

Tribunal não acolhe embargos de declaração e mantém interdição de cadeia

09/01/2020

Unidade não recebe presos desde outubro; prédio está sem AVCB e Alvará de Funcionamento

Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade

28/01/2020

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09/01/2020

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Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

09/01/2020

Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2