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Justiça

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

14/09/2021

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

09/09/2021

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

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STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

05/09/2021

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Justiça condena mais sete réus investigados na Operação Raio X

01/09/2021

Todos terão de ressarcir o município, segundo a sentença

Justiça de Penápolis condena médico anestesista Cleudson a 104 anos de prisão

28/08/2021

Sentença prevê pagamento de quase R$ 1 milhão de indenização ao município

João de Deus é preso novamente

27/08/2021

É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar

SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa

20/08/2021

Ação pede trabalho remoto até docentes completarem cobertura vacinal

Júri condena empresário a 14 anos de prisão

19/08/2021

Julgamento durou mais de 10 horas; defesa vai recorrer

PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas

17/08/2021

Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR

“Tipificar a violência psicológica como crime é uma vitória ao direito das mulheres”, afirmam delegada e advogada

15/08/2021

Lei 14.188 foi sancionada, incluindo no CP o crime de violência psicológica contra a mulher

Ex-deputado Roberto Jefferson já está no presídio em Benfica

13/08/2021

O político foi preso por decisão do ministro Alexandre Moraes

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

10/08/2021

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais

UNOPAR CURSO DE DIREITO HORIZONTAL MEIO DA NOTÍCIA

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Justiça de Penápolis concede liminar para que circo faça apresentação na cidade

07/08/2021

Medida foi tomada após Prefeitura negar alvará de funcionamento