Justiça Eleitoral barra chapa do PSB em Penápolis

Política

Juiz citou, na decisão, que houve omissão por parte dos dirigentes partidários

Ivan Ambrósio 22/10/2020

A Justiça Eleitoral de Penápolis acatou manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral) e indeferiu o registro de todos os candidatos do PSB nas eleições municipais. A medida, segundo a decisão publicada na terça-feira (20), seria em virtude de irregularidades na convenção partidária.

Em consulta ao Divulgacand, a legenda conta apenas com um candidato a vereador. Na sentença, foi reconhecido que o encontro ocorreu no mesmo dia em que foi publicado o edital de convocação, desrespeitando o prazo de oito dias de antecedência para informação dos filiados demonstrar interesse em se candidatar.

O juiz citou que houve omissão por parte dos dirigentes partidários, prejudicando o processo de escolha, citando que, alguns deles, estão entre os que assinam o pedido de impugnação do registro no Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários).

Na visão da Justiça Eleitoral, a irregularidade interferiu na publicidade dos atos, tanto que apenas um candidato a vereador foi cadastrado para o pleito. “Os filiados foram indevidamente alijados do processo eleitoral em manifesta violação aos princípios constitucionais que garantem a concretude da democracia participativa”, destaca a decisão do magistrado.


PREFEITO

Além de barrar toda a chapa, o candidato a prefeito pelo partido, o médico Roni Ferrareze, também teve o seu registro indeferido.

Um dos motivos seria o fato dele renunciar ao cargo de chefe do Executivo de Valparaíso no início deste ano e que não teria se desincompatibilizado do serviço público municipal, exercendo a função de médico plantonista no pronto-socorro, bem como ter registrado a candidatura com o nome de “Dr. Roni Ferrareze do PS”, referência à função que executa.

O presidente do diretório municipal do partido, Durval Correa Leite Neto, o Tuca, informou que recorrerá das decisões e que, em breve, tudo será solucionado.