Justiça local faz 3ª intervenção para garantir moradia a idosos

Justiça

Segundo a ação, uma mulher estaria residindo em Avanhandava em condições precárias

Ivan Ambrósio 12/03/2020

A Justiça de Penápolis realizou a terceira intervenção, desde novembro do ano passado, para garantir dignidade a idosos. Desta vez, trata-se de um caso denunciado pelo MP (Ministério Público) em Avanhandava, onde uma senhora mora sozinha em condições precárias.

Diante dessa situação, o juiz Heber Gualberto Mendonça determinou, com urgência, a realização de estudo social no lar da idosa. O magistrado ordenou ainda que seja oficiada a secretaria municipal de Saúde, requisitando informações quanto à consulta psiquiátrica realizada na mulher em 12 de agosto de 2019 junto ao Serviço de Saúde Mental de Penápolis.

Conforme o MP, que requer do Judiciário a adoção de medida protetiva à idosa em situação em risco, uma psicóloga do Serviço de Obras Sociais apurou, em visita técnica à residência, que a mulher dorme no sofá da própria residência pelo fato de o quarto estar repleto de objetos sem utilidades, impossibilitando até mesmo a entrada no cômodo.

Isso, segundo a Promotoria de Justiça, caracteriza “transtorno de acumulação”. Relatório feito após a visita diz ainda que, dentro da casa, há portas quebradas e diversos objetos destruídos não identificados. “Na entrada do imóvel, a idosa armazena madeira, pedaços de telhas e ripas, sendo necessário pisar nesses objetos para entrar, o que apresenta risco a sua integridade física”, informa o documento.


RESISTÊNCIA

A solução para o caso, no entanto, esbarra na resistência da própria idosa, que afirma não querer mudar do imóvel. O local também não possui geladeira e nem fogão, razão pela qual ela não cozinha e nem armazena alimentos. Durante a visita da psicóloga, a mulher disse que se alimenta na casa de uma amiga.

Com a ação, o Ministério Público quer que o juiz determine a Avanhandava o papel de providenciar o imediato abrigo da idosa em uma entidade de acolhimento. Denúncias de violação aos direitos dos idosos têm se tornado frequentes na microrregião de Penápolis pelo menos desde novembro do ano passado.

Em janeiro, a Justiça recebeu denúncia de que uma idosa vivia em situação de risco em Penápolis. Segundo o MP, a mulher, de 83 anos, não recebe os cuidados necessários dos filhos durante o dia, apesar de, à noite, ser atendida por uma cuidadora.

A ação foi movida após vários relatórios do serviço social da Prefeitura terem sido feitos, denunciando a situação e os familiares não terem tomado as providências. Até o momento, a Justiça determinou também a realização de estudo social na residência. Em dezembro, o mesmo juiz determinou que o Executivo providenciasse vaga a um idoso no Lar Vicentino.