Justiça nega liminar e supermercados permanecem fechados aos fins de semana em Rio Preto

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Juiz Adilson Araki Ribeiro alegou que as medidas adotadas pelo prefeito são válidas, pois pretendem barrar o avanço do novo coronavírus

Da Redação 18/07/2020

O juiz da 1ª Vara da Fazenda de São José do Rio Preto (SP), Adilson Araki Ribeiro, negou na tarde desta sexta-feira (17) o pedido de liminar feito pela Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Com a decisão, os supermercados e hipermercados deverão manter as portas fechadas durante os próximos dois finais de semana.

A associação entrou na Justiça para tentar derrubar o novo decreto assinado pelo prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), que determinou a medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus.

Além do fechamento dos estabelecimentos aos finais de semana, Edinho decretou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas entre 20h e 6h de segunda a sexta-feira e durante às 24 horas aos sábados e domingo. As duas medidas são válidas até o dia 30 de julho.

Ao indeferir a liminar, o juiz Adilson Araki Ribeiro argumentou que a medida seria útil e conveniente como forma de barrar o avanço da doença em Rio Preto, o que parece ser evidente pelos números de infectados diariamente, a ocupação de leitos e a infeliz perda de vidas.

“A este respeito, de rigor pelo indeferimento da liminar pela falta de plausibilidade jurídica quanto ao pleiteado porque a edição do decreto municipal partiu do desempenho de política pública e, no entender, há presunção de que tenha partido da supremacia do interesse público sobre o particular”, afirmou o magistrado.

Associação Paulista de Supermercados informou na noite desta sexta-feira (17) que vai recorrer da decisão.


CASOS DE CORONAVÍRUS

Rio Preto registrou mais 515 casos positivos de coronavírus e seis novas mortes causadas pela doença. O município bateu novo recorde de moradores infectados no período de 24 horas.

Com as atualizações, que foram feitas na tarde desta sexta-feira (17), a cidade possui 5.773 casos confirmados e 160 óbitos causados pela Covid-19. O coeficiente de incidência é de 1.253 casos a cada 100 mil habitantes.

De acordo com a gerente da Vigilância Epidemiológica, Andreia Negri, 33.709 pacientes foram atendidos com estado gripal desde o início da pandemia. Deste total, 24.702 colheram material genético e 18.929 testaram negativo.

“O sistema do Ministério de Saúde está em manutenção, bastante instável, impossibilitando a extração dos dados. Por isso, os dados foram atualizados até o dia 15 de julho, mas estamos trabalhando com as informações que são enviadas por laboratórios, pelo sistema do Instituto Adolf Lutz e resultados de laboratórios particulares”, afirma.

Segundo Andreia, 129 pacientes eram atendidos diariamente nas unidades de saúde de Rio Preto até a semana epidemiológica de número 17. Atualmente, 631 moradores estão procurando ajuda médica.

“Os casos internados aumentaram proporcionalmente a isso. A taxa de internação aumentou de 8% (no final de abril) para 86% (meados de julho). Esse é um indicador importante do plano São Paulo”, diz.

Atualmente, há 301 pacientes internados, sendo 125 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 176 em enfermaria. Deste total, 175 testaram positivo para o novo coronavírus.

“Um paciente ocupa um leito de UTI por nove dias. Por isso temos bastante preocupação. Se os casos continuarem aumentando dessa forma, nossas taxas vão aumentar cada vez mais, correndo risco de termos uma ocupação em que não consiga manter os pacientes nos hospitais e, até, precisar de um suporte”, afirma. (*) Por G1 Rio Preto e Araçatuba