Justiça nega pedido para Olímpia retornar à fase 3 do plano São Paulo
Região
Com a decisão, município permanece na fase 1 (vermelha) e pode abrir somente serviços essenciais. Cidade tem 94 casos confirmados de coronavírus
Município de Olímpia visto de cima. Foto: Divulgação/Prefeitura Olímpia
A Justiça de São Paulo indeferiu nesta quinta-feira (18) pedido feito pela Prefeitura de Olímpia (SP) para retornar à fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e aumentar a flexibilização das atividades econômicas no município.
Ao indeferir a liminar, o desembargador Francisco Antônio Casconi alegou que o reenquadramento exporia os moradores a situação de dano irreparável, aumentando o risco de saúde pública, criando indesejado efeito multiplicador em relação aos outros municípios, o que poderia abalar eficácia do Plano São Paulo.
“As medidas de contingência dos poderes públicos devem espelhar coesão, racionalidade e proporcionalidade, sobrepondo-se, em princípio, a situações fáticas mais brandas eventualmente vivenciadas por certos municípios”, escreveu o magistrado em outro trecho da decisão.
REBAIXAMENTO
Olímpia pertence ao Departamento Regional de Saúde de Barretos (SP) e estava na fase 3, que permite a abertura de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, comércio, shopping centers e salões de beleza e barbearias.
No entanto, o governo do estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (10) que o município e a região foram rebaixados à fase 1 (vermelha), que libera somente o funcionamento dos serviços essenciais, como farmácias, mercados e postos de combustíveis.
Depois da decisão, o Prefeito de Olímpia, Fernando Cunha (PL), gravou um vídeo afirmando discordar da nova avaliação do governo estadual por conta da baixa ocupação de leitos, registro de novos casos e outros índices.
CASOS DE CORONAVÍRUS
Até a noite de quarta-feira (17), Olímpia tinha 94 casos confirmados do novo coronavírus. Ao todo, o município possui três mortes causadas pela Covid-19.
Deste total, 64 estão curados e três permanecem internados na Santa Casa, sendo um em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dois na enfermaria. (*) Por G1 Rio Preto e Araçatuba
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