Lei Aldir Blanc: Prazo para inscrição de projetos culturais termina amanhã

Cidade

Edital municipal prevê a destinação total de R$280 mil em apoio financeiro

Da Redação 15/10/2026

Artistas e agentes culturais de Penápolis que almejam captar recursos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a realização de seus projetos culturais, devem se atentar ao prazo final de inscrições e envio de documentos, que termina nesta sexta-feira, dia 16 de outubro.

Ao todo, serão disponibilizados R$280 mil para apoio financeiro de projetos culturais – com valores de R$20 mil, R$30 mil e R$50 mil – em diversas modalidades artísticas, com o objetivo de incentivar e fortalecer as manifestações culturais no município.

O Edital nº 3.313/2026 é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de plataforma digital, disponível no site oficial da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).


CATEGORIAS

De acordo com o edital, serão contemplados/selecionados 08 projetos para receberem apoio financeiro na realização de ações culturais, desde que estejam inscritos dentro das categorias “Mostras e Festivais” (3 projetos de R$50 mil cada) e “Projetos Livres” (3 projetos de R$30 mil cada; e 2 projetos de R$20 mil cada).

Podem ser inscritos projetos de diversas modalidades artísticas: Artes Cênicas (teatro, dança e contação de histórias); Música; Audiovisual; Artes Escritas (literatura infantil, infanto-juvenil, coletânea, publicações diversas); Patrimônio Histórico Artístico e Cultural; Fortalecimento Cultural (Artesanato, Artes Visuais, Cultura Urbana, Cultura Popular e Tradiconal).

O Edital nº 3.313/2026 que regulamenta as etapas de elaboração e seleção dos projetos culturais, bem como relaciona os requisitos necessários para se inscrever como proponente, encontra-se disponível para consulta e download no site da Prefeitura de Penápolis. Basta clicar no banner rotativo na parte superior da página que será direcionado ao edital completo. (*) Com informações da Secom – PMP