Mesmo com suspensão do aumento do imposto, produtores realizam ‘tratoraço’

Cidade

Mais de 30 tratores, caminhões, caminhonetes e carros participam do ato, que percorreu ruas e avenidas

Ivan Ambrósio 08/01/2021

Produtores rurais de Penápolis participaram, na manhã de ontem (7), de um ‘tratoraço’ (carreata de tratores) contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos agropecuários promovido pelo governo estadual. Apesar da medida ter sido suspensa na noite de quarta-feira (6), pelo governador João Doria (PSDB), eles mantiveram a manifestação, que ocorreu de forma pacífica e contou com a presença de dezenas de apoiadores.

Na cidade, o tratoraço foi organizado pelo Sindicato Rural, cooperativas e revendedoras Agrícolas, além de outros organismos. O grupo se reuniu na frente do posto Caneco de Ouro, na avenida Alayde Ferraz de Almeida. Mais de 30 tratores, caminhões, caminhonetes e carros participam do ato, que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade, como Luís Osório, Ramalho Franco, Bento da Cruz, chamando a atenção por onde passavam pela grande quantidade de participantes.

A manifestação se encerrou na Leandro Ratisbona de Medeiros. A Polícia Militar acompanhou toda a movimentação enquanto ocorria o tratoraço. As mudanças em alíquotas do imposto de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir do dia 1°, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro do ano passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para uma taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12% subiriam para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento. Embalagem de ovos passariam a ter 9,4% contra os atuais 7%.


OFÍCIO

O presidente do Sindicato Rural, João Castilho, chegou a enviar em nome da categoria, no final de 2020, um ofício ao Governo de SP, reivindicando vistas sobre a nova lei. No documento, ele destacou que o setor é a favor de todas as reformas e ajustes necessários para o crescimento do país, mas ressaltou ser inconcebível que questões essenciais à existência de alguns setores não sejam observadas, sobretudo do rural.

“Segmentos como o de lácteos, hortifrutigranjeiros e carnes, que sofrerão aumento em suas alíquotas ou terão base de cálculo ou crédito outorgado reduzido, conciliarão aumento de custos em cascata com o fim das isenções para energia elétrica, insumos agropecuários, óleo diesel e etanol hidratado. Consequentemente, tendem a diminuir com a perda de competitividade e queda na rentabilidade”, destacou no documento.

Castilho observou ainda que o custo total de uma produção de até 3%, dependendo da cultura, pode gerar uma queda nas margens das atividades em torno de 30%. Esse impacto torna inevitável a migração de grandes empresas para outros estados, o que geraria o enfraquecimento da demanda dos produtores paulistas. “Para o consumidor final, as mudanças impactarão os índices de inflação e o poder de compra, sobretudo, para as famílias de mais baixa renda, que têm um comprometimento entre 20% e 25% do seu orçamento com alimentação”, ressaltou.

Além de Penápolis, houve tratoraço em diversas cidades paulistas, como Araçatuba, Araraquara, Birigui, Bauru, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Guará, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Novo Horizonte, Monte Aprazível, Olímpia, Orindiúva, Pitangueiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquaritinga, Tupã, entre outras.


SUSPENSÃO

Com a pressão do setor, o governador anunciou, na noite de quarta-feira (6), a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. De acordo com a nota divulgada pelo governo, atualmente, os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

O governo afirmou também a criação de uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos. Ela será formada pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

A nota enviada pelo governo destacou ainda que a lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão de Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. “O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, finalizou.