Mesmo na pandemia, 5 cidades da microrregião mantiveram contas públicas no ‘azul’

Economia

Números estão disponibilizados no site do órgão na página Observatório Fiscal

Ivan Ambrósio 22/05/2021

Levantamento disponibilizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que cinco municípios da microrregião não fecharam suas contas públicas no “vermelho” em 2020, quando o mundo foi acometido pela pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, causando uma série de problemas nas áreas da saúde e economia.

Segundo os dados do Observatório Fiscal do órgão, Penápolis, que é a cidade-sede, mesmo que tenha tido uma expectativa de arrecadação de R$ 192,3 milhões e obtido R$ 258,5 milhões, conseguiu terminar o ano passado com o cofre no positivo, pois as despesas somaram R$ 249,7 milhões.

Na sequência, aparece Avanhandava, que viveu um ano atípico com a arrecadação real terminando acima do esperado no orçamento, o que ajudou o Executivo fechar com saldo positivo. No início do ano, a administração esperava arrecadar R$ 37,5 milhões, mas R$ 43,8 milhões acabaram sendo recebidos. Este volume auxiliou a realizar a despesa de R$ 36,7 milhões.

O mesmo aconteceu em Alto Alegre. Ao formar o orçamento para 2020, a Prefeitura esperava ter R$ 19,2 milhões arrecadados até o final do ano. As expectativas foram superadas, chegando a R$ 22,6 milhões. Desta forma, os gastos finais de R$ 20,8 milhões foram todos liquidados. Glicério também teve um aumento de arrecadação sobre o esperado.

Enquanto que em janeiro de 2020 se projetava um o recolhimento de R$ 20,5 milhões em impostos e transferências, acabou sendo arrecadado com R$ 23,5 milhões. As despesas fecharam em pouco mais de R$ 19,9 milhões. A Prefeitura de Luiziânia também fechou as contas no azul. A administração projetou uma arrecadação de R$ 24,2 milhões, porém obteve menos do esperado: R$ 20,5 milhões. Mesmo assim, os gastos foram de R$ 19 milhões.

O feito das administrações em fechar as contas no azul é maior ainda se for levado em consideração que houve uma queda brusca de arrecadação de fontes, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), durante o primeiro semestre. Para atingir um saldo positivo nas constas, as prefeituras adotaram estratégias de otimizar o uso de recursos públicos, promovendo cortes de despesas no âmbito administrativo. As medidas preventivas tomadas garantiram alguma estabilidade.


FORA DA CURVA

Ainda conforme o levantamento, duas cidades da microrregião acabaram gastando mais do que arrecadaram no primeiro ano de restrições impostas por causa do coronavírus. Em Barbosa, a administração esperava obter R$ 27 milhões, mas apenas R$ 26,6 milhões entraram nos cofres públicos.

As despesas fecharam acima, totalizando R$ 26,7 milhões. Braúna foi o outro município que arrecadou menos do esperado. Dos R$ 28,6 milhões, a administração obteve R$ 23,9 milhões, tendo R$ 24,2 em gastos.