Microrregião tem 12 obras atrasadas ou paralisadas, aponta TCE-SP

Brasil

Levantamento feito pelo órgão mostra que contratos somam mais de R$ 16 milhões

Ivan Ambrósio 06/08/2019

Levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que, na microrregião, que corresponde sete municípios – Penápolis, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia – há 12 obras paralisadas ou atrasadas.

A soma dos contratos é de R$ 16.427.570,38. Os dados foram divulgados ontem (5) e estão disponíveis para consulta pública por meio do ‘Mapa Virtual de Obras’, que pode ser acessado pelo site do órgão. De acordo com os dados, Penápolis lidera o ranking com sete obras, sendo quatro atrasadas e três paralisadas. Dentre elas, está uma que envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, prevista para ser finalizada em 2009, cujo valor inicial de contrato foi de R$ 1.838.261,80.

Segundo o tribunal, esta é a obra mais demorada a ser concluída no estado paulista. Em nota, a Prefeitura informou que o serviço foi feito por meio do Fnhis (Fundo Nacional de Habitação e de Interesse Social), entretanto, algumas residências ainda não contam com a regularização fundiária.

Outras são a construção da creche-escola no Gimenes, cujos trabalhos serão retomados, conforme anunciou o governo estadual, a execução de melhorias na iluminação, construção de sanitários masculinos e femininos para torcedores e a ampliação de arquibancadas no estádio Tenente Carriço, cujo contrato inicial era de R$ 495.005,24. Neste caso, o Executivo relatou que os trabalhos foram retomados pela secretaria municipal de Obras e Serviços.


COMARCA

Na comarca, três cidades aparecem na lista. Em Barbosa, o órgão apontou três obras (duas paralisadas e uma em atraso). Os contratos somam mais de R$ 9 milhões. Dentre as melhorias, está a revitalização da orla da praia municipal, no valor de R$ 298.236,89. O motivo do atraso, segundo o TCE, é em decorrência da falta de repasses do governo federal.

Além dela, a implantação da proteção dos pilares do vão de navegação da ponte da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) foi outra apontada pelo órgão. No entanto, o governo estadual anunciou, no último dia 31, que o DER (Departamento de Estrada de Rodagem) planeja para a segunda quinzena de agosto a retomada das obras. O investimento é de R$ 19,9 milhões.

O prazo de obras é de dez meses, sendo que a conclusão é prevista para junho de 2020. A homologação da empresa vencedora do processo licitatório, a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, foi publicado no sábado (27), no DOE (Diário Oficial do Estado).

Há ainda a construção de dois portais turísticos no município. As obras deviam ter sido concluídas incialmente em 23 de dezembro de 2015, no valor de R$ 225.887,33. No site do órgão, o motivo é que a empresa vencedora da licitação foi notificada duas vezes por atraso e está sendo realizado rescisão de contrato. A prefeitura aguarda os trâmites para que uma nova empresa retome os trabalhos.

Glicério foi outro município que possui uma obra paralisada, sendo a reforma do ginásio de esportes Aparecido R. dos Santos, cujo contrato inicial é de R$ 339.010,71, com o prazo de conclusão em janeiro de 2016. O motivo seria o inadimplemento da empresa contratada.

Luiziânia fecha a lista da microrregião com a reforma da praça São Luiz Gonzaga, no Centro, em atraso. A previsão de conclusão era para 20 de novembro de 2018, com o valor de investimento, por meio de repasse do governo federal, de R$ 247.592,87. Apesar do órgão apontar o atraso, o prefeito Ricardo Bertaglia (MDB) publicou, recentemente, nas redes sociais, o convite de inauguração do espaço para 8 de setembro, às 9h.


ESTADO

O Estado de São Paulo possui mais de 1,5 mil obras paralisadas e atrasadas. Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do governo, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões.

No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras. O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.