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Ministério da Saúde repassa R$ 3,6 milhões para hospitais da região

Região

14 instituições de saúde serão contempladas nessa primeira parcela

Hospital será contemplado com R$ 287.665,17 com repasse do Ministério da Saúde

Hospital será contemplado com R$ 287.665,17 com repasse do Ministério da Saúde. Foto: Arquivo/JI

JOVEM PAN PENÁPOLIS

A Santa Casa de Penápolis e outras 14 instituições de saúde serão contempladas com o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para ações de controle do avanço da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Elas foram incluídas na portaria 1.393/2020, publicada no Diário Oficial da União de ontem (22) e que traz a lista das beneficiadas e o quanto cada uma receberá. No caso de Penápolis, o hospital será contemplado com R$ 287.665,17.

A Santa Casa de Araçatuba, referência para 40 municípios da região, receberá o maior repasse, totalizando R$ 1.153.294,99. Serão destinados ainda recursos aos hospitais de Andradina, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Clementina, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Pereira Barreto, Sud Mennucci e Valparaíso.


CRITÉRIOS

A primeira parcela será destinada às unidades constantes nos planos de contingências dos Estados e do Distrito Federal, bem como as situadas nos municípios que possuem presídios. O critério de rateio para alocação dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde até 12 de maio.

Com isso, governadores e prefeitos têm até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipal, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.

Essa medida foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início deste mês. As Santas Casas e hospitais filantrópicos, que participam de forma complementar do SUS, receberão um total de R$ 2 bilhões da União.

A segunda parcela - de R$ 1,660 bilhão - deverá ser transferida em até sete dias e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia da Covid-19 no país. Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população.

Também podem ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como a contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.



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