MP denuncia homens acusados de incendiar mata à beira de rodovia em Penápolis

Polícia

Promotoria de Justiça pede a condenação dos dois por causar incêndio e poluição; eles seguem presos

Da Redação 11/10/2024

A Promotoria de Justiça em Penápolis (SP) denunciou os dois homens que foram presos em flagrante na manhã de 15 de setembro, ateando fogo em uma área de vegetação nas imediações do quilômetro 285 da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na área urbana da cidade.

A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (9) pelo promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, que quer que ambos sejam condenados por "causar poluição de qualquer natureza ", com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa; e por "causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro" , que prevê de 3 a 6 anos de reclusão e multa, de acordo com a lei 9.605/1998.

Conforme a denúncia, por volta das 11h30 daquele dia, os acusados utilizaram de isqueiros para incendiar a vegetação. Eles teriam soado o alarme ao invadir a área de uma estância existente no local e o proprietário do imóvel viu um vulto passando pela janela. Como o incêndio causou forte fumaça, o dono da estância teve que se retirar momentaneamente e nesse momento se deparou com um dos denunciados.


PRESO

Ao ser questionado sobre o incêndio, ele teria alegado não ter visto quem ateou fogo, vindo a sorrir de forma sarcástica em sequência. O outro denunciado foi visto logo depois, caminhando em meio à vegetação que estava em chamas.

O dono da propriedade acionou a Polícia Militar, que enviou equipes ao local, as quais conseguiram deter os dois, que ainda tentaram fugir.

Ainda de acordo com a denúncia, as chamas aitingiram aproximadamente 1,41 hectare de pastagem, mata e floresta, numa área total de aproximadamente 17.772 m², expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de terceiros.

Ao mesmo tempo, os denunciados causaram poluição que pode resultar em danos à saúde humana ou mortandade de animais ou destruição significativa da flora, mediante poluição atmosférica que cause a retirada momentânea de habitantes da área afetada ou danos diretos à saúde da população.


GRAVE

O promotor cita na denúncia que 2024 registra a pior seca no Brasil desde o início da série histórica medida a partir de 1950, superando o período de estiagem de 1998 e de 2015/2016. Além disso, a região da Noroeste Paulista vem sendo uma das mais afetadas.

"No Estado de São Paulo, a vegetação nativa existente de mata atlântica é considerada objeto de especial preservação, conforme a lei federal que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma da mata atlântica" , acrescenta na denúncia.

O promotor cita que também foram atingidas pelas chamas, área de pastagem, bambuzal, fragmento florestal, parte da cerca divisa das propriedades, poste de energia elétrica e uma passarela.


MAUS ANTECEDENTES

Por fim, informa que um dos acusados recentemente também foi denunciado por crime de incêndio ambiental, conforme processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, e os dois são reincidentes em crimes diversos.

Além da condenação criminal, a Promotoria de Justiça requer que seja fixado um valor mínimo a título de reparação pelo dano ambiental e material causado. Também foi representado pela manutenção da prisão preventiva de ambos. (*) Agência Trio Notícias