MPF quer impedir acesso de turistas a comunidades tradicionais em SP

Justiça

Índígenas, quilombolas e caiçaras são público que medida quer proteger

Da Redação/Agência Brasil 27/03/2020

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras dos municípios do litoral norte de São Paulo intensifiquem as medidas para impedir o acesso de turistas às comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e caiçaras – e evitar a disseminação do coronavírus. Existem, segundo o texto, 50 dessas comunidades no estado.

A procuradoria ressalta que, apesar de já terem sido feitas restrições por diversos órgãos municipais, estaduais e federais, ainda há fluxo de pessoas chegando a esses locais. “O que põe em risco a saúde, já vulnerável, de integrantes dos povos tradicionais da região”, enfatiza a nota do MPF.

Em portaria publicada no último dia 17 de março, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu a concessão de autorizações para a entrada em terras indígenas devido à pandemia de coronavírus. Só podem acessar as comunidades pessoas que prestam serviços de saúde ou essenciais.

Na recomendação, a procuradoria lembra que o governo de São Paulo também fechou os parques estaduais da Serra do Mar e de Ilhabela, onde estão algumas das aldeias indígenas e vilas caiçaras.

No entanto, o MPF ressalta que o fechamento de várias empresas e a adoção do sistema de teletrabalho aumentou a quantidade de pessoas que se desloca em direção ao litoral paulistano. “Tal fato tende a agravar o já insuficiente sistema de saúde local, que conta com poucas vagas em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI (Ubatuba sequer possui UTI), não dispondo de máscaras, respiradores e outros equipamentos médicos suficientes, necessários para atendar à altíssima demanda prevista para os próximos meses”, alerta a procuradoria.

Nesse contexto, algumas comunidades tradicionais têm tentado se proteger, por conta própria, contra a disseminação da doença. “Mas mesmo diante das precauções de indígenas, caiçaras e quilombolas e das proibições impostas pelo Poder Público, turistas continuam se dirigindo às terras das comunidades”, acrescenta a nota do MPF.

Caso a recomendação não traga resultados, o Ministério Público afirma que pode recorrer a medidas administrativas ou judiciais. O texto foi enviado às prefeituras de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião.

A prefeitura de Caraguatatuba disse, por nota, que havia bloqueado a Rodovia dos Tamoios, que dá acesso ao município para turistas da Grande São Paulo, e instalado uma barreira sanitária na entrada da cidade. “Porém, as medidas foram proibidas por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, ressalta o comunicado.

As prefeituras de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela ainda não responderam ao contato da Agência Brasil. (*) Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo