MPT e Polícia Rodoviária fiscalizam transporte de trabalhadores rurais na região

Polícia

Ônibus com 21 trabalhadores informais foi abordado durante a operação

Ivan Ambrósio 30/09/2021

Ação conjunta entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Araçatuba e a Polícia Militar Rodoviária realizaram, entre a madrugada e manhã de terça-feira (28), uma fiscalização de transporte de trabalhadores rurais na rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre Avanhandava e Penápolis.

De acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão, os trabalhos foram provocados por uma denúncia de irregularidades trabalhistas, envolvendo uma empresa prestadora de serviços para uma usina da região.

Um dos ônibus abordados durante a operação transportava 21 trabalhadores sem registro em carteira, laborando em total informalidade para uma fazenda de plantio de cana-de-açúcar. Além disso, as ferramentas de trabalho, muitas delas cortantes, ficavam soltas dentro do veículo, gerando alto risco de acidentes.

A procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes instaurará um procedimento para investigar o empregador dos obreiros, identificar outros beneficiários da exploração do trabalho irregular e adotar as medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas.


INFRAÇÕES

Além da questão trabalhista, policiais rodoviários constaram algumas infrações de trânsito envolvendo os ônibus abordados. Dentre as irregularidades, foram encontrados falta de autorização para prestação do serviço, disco do tacógrafo e licenciamento vencidos, além do para-brisa trincado, ensejando na aplicação de multas.