Municípios serão beneficiados com dinheiro do pré-sal; Penápolis receberá R$ 1,7 mi

Cidade

Repasse será de 15% para os Estados e Distrito Federal; 15% aos municípios; 3% ao RJ e 67% para a União

Ivan Ambrósio 08/11/2019

Penápolis receberá R$ 1.734,48 do pré-sal. O valor foi definido após o megaleilão da cessão onerosa ocorrido na quarta-feira (6), que garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, conforme informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A hasta foi marcada pela falta de disputa e desinteresse das gigantes estrangeiras e pelo protagonismo da Petrobras. Das quatro áreas oferecidas na rodada de licitações do excedente da cessão onerosa, duas foram arrematadas e as outras não receberam propostas.

O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será explorado 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, também com oferta única e sem ágio.


REPASSES

Com isso, o valor que Estados e municípios receberão caiu para R$ 10,58 bilhões, cerca de metade do valor previsto anteriormente, de R$ 21,9 bilhões. Os municípios vão ficar com R$ 5,3 bilhões. A fórmula de distribuição é bastante complexa e foi definida por meio de lei.

O valor que será entregue aos estados e municípios caiu porque a quantia que deve ser paga como indenização à Petrobras não muda independentemente da arrecadação. Do valor arrematado, R$ 34,6 bilhões serão pagos à estatal pelo governo, como uma forma de indenização pela revisão no contrato, já que a Petrobras havia recebido o direito de explorar as áreas em 2010.

O restante será dividido da seguinte forma: 15% para os Estados e Distrito Federal; 15% aos municípios; 3% ao Rio de Janeiro, onde estão as jazidas e 67% para a União. Caso todas as áreas fossem arrematadas, os Estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões e os municípios a uma parcela igual.

Conforme foi aprovado pelo Congresso Nacional, todos os municípios e estados serão beneficiados. O dinheiro chega em bom momento para atenuar problemas de caixa das prefeituras, que podem prever investimentos em várias áreas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso. Segundo ele, as áreas não arrematadas deverão ser relicitadas em até nove meses. Com a arrecadação obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres dos Estados e municípios.