NPJ oferece assistência jurídica e agrega prática aos alunos de Direito da Funepe

Educação

Espaço oferece assistência e assessoria jurídica para assuntos cíveis às pessoas mais carentes

Da Redação 20/04/2021

A prática e a teoria são fundamentais para a formação acadêmica de excelência no ensino superior. A Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) segue este fundamento, oferecendo aos seus estudantes do curso de Direito a experiência para seguir carreira profissional e, junto a isso, proporcionar à população penapolense uma possibilidade extra para receber atendimento jurídico no município.

Esta benfeitoria social é possível porque o NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas), em convênio regular com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), desde o início de março deste ano, passa a oferecer assistência e assessoria jurídica para assuntos cíveis às pessoas mais carentes da comunidade local e regional.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Funepe, Thábata Veronese, a partir do 6º semestre, iniciam-se as práticas simuladas e as turmas do 8º evoluem para as práticas reais, com o respaldo da equipe docente responsável por este processo de orientação. ‘‘Os atendimentos hoje ocorrem de forma remota, de modo a não expor qualquer pessoa a risco e, ainda assim, garantir que a comunidade tenha acesso a este serviço e o aluno pratique o seu aprendizado’’, explica.

Os requisitos para o atendimento gratuito é a comprovação de recursos econômicos escassos e a necessidade de assessoria jurídica para assuntos cíveis com valor não superior a vinte salários mínimos nacionais, o que popularmente, esta definição é conhecida como processo de “pequenas causas”. O público interessado deve entrar em contato pelo e-mail npj@funepe.edu.br e aguardar o retorno pelo mesmo canal.

O NPJ é composto por um tribunal de júri, com capacidade para 191 pessoas, salas de atendimento, conselho de sentença, audiência, cartório, secretaria e a de reunião “Fernando Lazari”. O núcleo, como escritório experimental para os alunos, tem o objetivo de cumprir sua função social em atender a comunidade e cumprir com o requisito de estágio em prática real como componente obrigatório do projeto pedagógico para a formação completa dos alunos em excelência de adequação entre teoria e prática.

Atualmente, estão à frente os professores Dr. Gustavo Ferreira Raymundo, Dr. Pedro Luís Menti Sanchez e Dr. Ademar Ferreira Motta, que dão suporte aos estudantes nas práticas reais.


EXPERIÊNCIA

Segundo Thábata, a atuação do NPJ hoje permite que a faculdade cumpra com o seu dever acadêmico de oferecer a formação completa aos alunos, da teoria à prática, e também exercer o seu papel social com excelência junto à comunidade de Penápolis e região.

Além disso, o estudante da Funepe também conta com outra prática experimental. ‘‘O nosso aluno pode acompanhar os atendimentos feitos na OAB em sua fase inicial, o que possibilita que ele tenha acesso a casos reais e conheça na prática as futuras situações que ele também pode encontrar em sua jornada profissional’’, destaca a professora.

‘‘Sempre tivemos um diálogo muito aberto e positivo com o OAB, juízes, promotores e profissionais da área em Penápolis. Contar com este apoio possibilita que o curso de Direito cresça cada vez mais no cenário regional conquistando um lugar de destaque merecido’’, conclui. (*) Com informações da A/I da Funepe