Pandemia consome R$ 11,2 milhões dos cofres das prefeituras da microrregião

Saúde

Dados foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas; Penápolis aplicou R$ 9.018.845,04

Ivan Ambrósio 23/01/2022

Levantamento feito com base em dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que, em 2021, as cidades que compõem a microrregião investiram R$ 11,2 milhões no combate à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Os valores são advindos de repasses dos governos estadual e federal, tendo as informações data-base de 31 de dezembro. O maior gasto foi feito pela Prefeitura de Penápolis, que aplicou R$ 9.018.845,04 o ano passado. De acordo com o órgão, foram R$ 1.313,74 a cada um dos 7.408 casos confirmados naquele ano. A letalidade foi de 3,42%.

Na sequência, vem Luiziânia, que destinou R$ 713.489,62 de janeiro a dezembro de 2021, Glicério (R$ 415.270,25), Braúna (R$ 373.006,96), Alto Alegre (R$ 332.165,08), Avanhandava (R$ 292.364,38) e Barbosa (R$ 132.765,36).


ESTADO

Segundo o Tribunal, entre janeiro e dezembro, o governo estadual investiu R$ 6,93 bilhões, enquanto as prefeituras aplicaram R$ 4,97 bilhões em ações relacionadas à pandemia. Até o fim de 2021, o governo federal destinou R$ 1,61 bilhão em recursos para usarem em ações contra o novo coronavírus.

O valor é cerca de cinco vezes maior que o montante dedicado pelo Estado, que enviou aproximadamente R$ 353 milhões aos municípios por meio de transferências. Em comparação a 2020, em que mais de 95% das cidades do Estado estavam em situação emergencial ou em estado de calamidade pública decretada, R$ 1,72 bilhão a mais foi empenhado, uma vez que o total de gastos naquele ano foi de R$ 10,18 bilhões.


CRÉDITOS

No exercício do ano passado, 19,44% das prefeituras realizaram a abertura de créditos extraordinários, num total de R$ 1.364.818.980,22, sendo que R$ 966.293.974,35 foram abertos exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19.

Dessas administrações, 81,45% informaram que a abertura dos créditos extraordinários está amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento. Para o orçamento de 2021, 96,40% das prefeituras fizeram previsão de reserva de contingência, num montante de mais de R$ 794 milhões.

Ao longo do exercício, 47,56% dos municípios usaram essa reserva prevista, o que somou mais de R$ 342 milhões. Um total de quatro prefeituras não prestou informações ao TCE sobre os recursos empenhados em dezembro e estão em situação de inadimplência com a Corte. Ainda três cidades declaram que não realizaram despesas para o enfrentamento da Covid-19 ao longo do ano passado.