Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho

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A decisão tem validade para todos os municípios do Estado

Da Redação 22/05/2020

Em sessão extraordinária virtual realizada nesta sexta-feira (22/5) deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado à Casa Legislativa pelo Governo do Estado. Com 47 votos favoráveis e cinco contrários, o feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, vai ser antecipado para segunda-feira, dia 25. A decisão tem validade para todos os municípios do Estado.

O líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), observa a alteração da data como um motivo claro para o momento. "Nós temos que tentar achatar a curva da infecção aqui em São Paulo e na grande São Paulo, tentando postergar para que não haja a necessidade de um dia o médico precisar escolher quem vai usar o respirador na UTI".

Para os moradores da capital paulista, o feriado estadual vai ser somado aos municipais, resultando em seis dias. Alguns parlamentares temem que esse período prolongado apresente efeito contrário ao pretendido. O deputado Sargento Neri (AVANTE) afirmou que "agora seria a hora de não fazer com que a população da grande São Paulo fosse para o interior paulista, mas sim de preservar esses locais carentes de saúde pública".

Já o deputado Dr. Jorge Do Carmo (PT) defendeu o isolamento, mas pediu que sejam dados requisitos para isso: "Não basta cada hora o governador instituir uma medida, é preciso fazer com que as pessoas tenham condições de ficarem em suas casas, porque se elas não têm dinheiro para pagar as contas, não têm recursos para manter a sua família, elas não vão conseguir. Não é uma questão de consciência, é uma questão de necessidade".

Para o deputado Vinícius Camarinha (PSB), a antecipação do feriado é apropriada, pois além de possibilitar o isolamento social pode ainda mitigar os danos econômicos relacionados a ele. "Todos estão tentando encontrar uma solução para viabilizar o isolamento sem o impacto na economia, então acredito que é uma medida possível de ser praticada e testada, tudo é muito recente nessa pandemia", conclui.

O PL 351/2020 segue agora para sanção do governador João Doria.


PENÁPOLIS

Ainda nesta sexta-feira (22), o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), antecipando-se à decisão, editou decreto semelhante de antecipação do feriado do dia 9 de Julho para a segunda-feira, dia 25.

Com a antecipação, fica excluído o ponto facultativo do dia 10 de julho que constava no decreto nº6351, de 15 de janeiro de 2020.
No feriado todas as repartições municipais de Penápolis estarão fechadas para expediente interno e externo, válido para os serviços da Prefeitura, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis).

Apenas os serviços considerados essenciais e liberados por decreto, poderão continuar em funcionamento, desde que respeitadas as questões trabalhistas.


COLETA

O Daep informa que a coleta de lixo domiciliar e a coleta seletiva funcionarão normalmente na segunda-feira, dia 25 de maio. Além disso, dois Ecopontos estarão abertos durante o feriado: do Jardim Del Rey (avenida Avelino Bilche Filho, 1190) e Parque Industrial (rua Francisco Colnaghi, 850), que funcionarão das 7h às 19h.

O Daep mantém o plantão para atendimento às emergências no feriado através dos telefones 0800-170195 ou 3654-6100.