Parques aquáticos de Olímpia ficarão fechados nos dias 1, 2 e 3 de janeiro
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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou liminar para os estabelecimentos permanecerem abertos durante o feriado de Ano Novo
Da Redação 29/12/2020A Prefeitura de Olímpia (SP) informou, na tarde desta terça-feira (29), que publicará um decreto seguindo todas as recomendações do Plano São Paulo de flexibilização das atividades econômicas.
O comunicado foi feito após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar liminar para os parques aquáticos permaneçam abertos nos dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2021. Portanto, os estabelecimentos serão fechados no feriado de Ano Novo.
Na última terça-feira (22), o governador João Dória (PSDB) determinou medidas de endurecimento da quarentena, com aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo o estado.
Somente serviços essenciais podem funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro. No entanto, o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha (PSD), publicou um decreto autorizando os parques aquáticos a funcionarem com 40% do público no feriado de Natal. Ou seja, desrespeitou a determinação do estado de São Paulo.
O Ministério Público, então, entrou com uma ação pedindo para Olímpia respeitar o Plano São Paulo. O juiz plantonista da comarca de Barretos (SP), Luciano de Oliveira Silva, concedeu liminar e deu 24 horas para Fernando Cunha cumprir a determinação na segunda-feira (28).
No mesmo dia, a prefeitura afirmou que recorreria da decisão. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e mandou fechar os parques aquáticos. Olímpia, então, anunciou que respeitará a decisão da Justiça.
Segundo a assessoria da Prefeitura de Olímpia, nos dias 1, 2 e 3 de janeiro, restaurantes, bares e lanchonetes estão autorizados a funcionar apenas para delivery e as demais atividades não essenciais devem suspender o atendimento presencial, como lojas, concessionárias, escritórios, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais.
Somente farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, meios de hospedagem e lavanderias estão liberados a funcionar pelo decreto publicado pelo governo de estado de São Paulo para frear o avanço da Covid-19.
É importante frisar que as restrições são válidas somente para as datas específicas. Nos demais dias, o funcionamento pode ocorrer desde que siga todas as regras que já estão vigentes. (*) Por G1 Rio Preto e Araçatuba
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