Penapolense que sentou na cadeira de Moraes é condenado a 17 anos de prisão

Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do mecânico Fábio Alexandre de Oliveira

Da Redação 07/08/2025

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de Penápolis (SP), a 17 anos de prisão pela participação nos atos que terminaram com a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023.

Ele é o segundo penapolense condenado por participação nos atos de 8 de janeiro. Erlon Paliotta Ferrite já havia sido condenado pelos mesmos crimes.

O caso deles ganhou repercussão nacional, pois foi divulgado um vídeo em que o réu aparece sentado em um das cadeiras utilizadas pelos ministros do STF e fala que seria a cadeira do ministro Alexandre de Moraes. Ferrite teria gravado o vídeo.

No vídeo, "Irmão Fábio" declara: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho” . E acrescenta que Ferrite complementa, dizendo: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó” .

Fábio Alexandre foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.


DENÚNCIA

De acordo com a acusação, ele participou da invasão ao edifício sede do Supremo e no vídeo, aparece com luvas para dificultar a identificação datiloscópica e uma máscara de proteção contra gases.

Durante o julgamento virtual, Moraes, que é relator do caso, entendeu que as provas apresentadas descrevem com "riqueza de detalhes" a participação de Fábio nos atos. "As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia" , afirma.

O voto de Moraes pela condenação foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fixou pena de 15 anos. Luiz Fux votou pela condenação a 11 anos de prisão e a ministra Cármen Lúcia não votou.


DEFESA

Durante a tramitação do processo, os advogados de Fábio Alexandre de Oliveira alegaram preliminares de incompetência do STF para julgar o caso e de cerceamento de defesa. Eles também afirmaram que o réu não participou da invasão e da depredação dos prédios públicos nem incitou os atos.

Ao ser ouvido em declarações, o penapolense disse que no dia 6 teria sido convidado para conhecer Brasília e participar de uma manifestação pacífica. Ele teria chegado em na Capital Federal no sábado (7/1), sem ter pago pela passagem, teria passado a noite do acampamento montado em frente ao QG.

Ele contou que no dia seguinte saiu em caminhada em direção à Esplanada e chegou na Praça dos Três Poderes por volta das 17h, onde já havia uma dinâmica de confronto e agitação. Ele negou ter adentrado em prédio público, tendo permanecido do “lado de fora”, próximo ao STF.


LEMBRANÇA

Sobre o vídeo em que aparece sentado na cadeira de um dos ministros, o mecânico alegou que ela estava jogada do lado de fora do prédio e que foi convidado a fazer um vídeo para “guardar de lembrança”. (*)  Agência Trio Notícias