Penápolis adere ao Conaquei e fortalece compromisso com a Educação Infantil

Educação

Programa do MEC (Ministério da Educação) tem o objetivo de fortalecer a qualidade e a equidade na educação infantil em todo o Brasil

Da Redação 27/11/2025

A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oficializou nesta semana a adesão ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Trata-se de um programa do MEC (Ministério da Educação) que tem o objetivo de fortalecer a qualidade e a equidade na educação infantil em todo o Brasil.

Instituído pela Portaria MEC nº 501, de 7 de julho de 2025, o Conaquei busca fortalecer a gestão, a formação continuada de profissionais, atualização de materiais e práticas pedagógicas e a melhoria dos espaços físicos, além de garantir a ampliação de vagas em creche e a permanência de crianças na educação infantil.

Com a adesão, o município de Penápolis passa a integrar uma rede nacional de cooperação técnica e financeira. A adesão é voluntária e, ao assinar o termo, o município se compromete a fortalecer a qualidade e a equidade na educação infantil, recebendo apoio técnico e financeiro do MEC para alcançar metas de universalização e melhoria do atendimento.

Vale ressaltar que o Conaquei também incentiva práticas de equidade que consideram as especificidades de cada criança, assegurando que todas tenham acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e humanizada.

Segundo comentou a secretária municipal de Educação, Neira Maria Pereira Pinheiro, a iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Educação e às metas já estabelecidas pela administração, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento integral das crianças e com o fortalecimento das creches e pré-escolas da cidade.


QUALIDADE

“A adesão de Penápolis ao Conaquei é mais um passo decisivo para garantir uma Educação Infantil mais justa, acolhedora e de qualidade para nossas crianças. Dessa forma, reafirmamos o empenho do município em melhorar indicadores, ampliar oportunidades e consolidar políticas públicas que promovam avanços reais na Educação Infantil”, disse a secretária.

Para a supervisora de ensino da Educação Infantil, Maria Teresa Viana, a adesão ao Conaquei representa a ampliação de possibilidades na esfera municipal. “Esse programa do MEC vem para somar ao trabalho que realizamos na Educação Infantil ao longo dos últimos anos, fortalecendo nossas práticas e a rede de ensino como um todo; reafirmando nosso compromisso com uma educação que respeita cada criança e transforma realidades”, comentou.

Portanto, a adesão ao Conaquei é um caminho estruturado para garantir a expansão de vagas em creches e pré-escolas; elevar a qualidade do ensino ofertado e superar desafios históricos de infraestrutura, formação e gestão, com o apoio direto do Governo Federal. (*) Secom – PMP