Penápolis e microrregião já gastaram mais de R$ 1,4 mi no combate ao coronavírus

Saúde

Constatação está no painel do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ivan Ambrósio 21/06/2020

O combate à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, já consumiu, em Penápolis e nas cidades que compõem a microrregião – Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia – pelo menos até maio R$ 1.455.484,35.

A constatação está no painel do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), uma ferramenta virtual lançada pelo órgão, que permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a capital, com o enfretamento ao vírus.

O balanço permite ainda concluir que o governo federal foi o principal financiador das ações colocadas em prática pelo poder público local. De acordo com o ranking, Penápolis lidera a lista com R$ 1.244.218,54 gastos no combate ao vírus.

O município recebeu R$ 1.832.664,73 em repasses, sendo R$ 1.580.476,73 da União e R$ 252.188,00 do Estado. Avanhandava vem em segundo lugar com R$ 69.789,24 gastos, seguido por Alto Alegre (R$ 52.675,33), Glicério (R$ 40.037,30), Barbosa (R$ 37.092,34) e Luiziânia (R$ 25.512,80).

Braúna foi o município que, até maio, o que menos gastou: R$ 6.158,80. No atual momento, contratações sem concorrência podem ser feitas com base no artigo 24, inciso 4, da lei 8.666/93 (a lei das licitações), que prevê a dispensa de processo de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, “quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.


CRESCIMENTO

Apesar do aporte, a microrregião, a exemplo do Estado e de todo o Brasil, não tem conseguido frear o crescimento da contaminação. Até o final da manhã de ontem (20), Penápolis tinha 25 casos positivos de coronavírus. Destes, um paciente está internado, seis permanecem em quarentena e 14 estão recuperados.

Quatro mortes em decorrência do vírus já foram computadas e outras sete, que estavam em investigação, descartadas. Até o momento, foram notificados, oficialmente, 100 casos suspeitos de coronavírus. Cinco aguardam resultado dos exames laboratoriais e outros 70 casos foram descartados.

Na microrregião, há 18 pessoas com a Covid-19, o novo coronavírus. A cidade que lidera o ranking é Braúna, com sete casos positivos. Diante do cenário, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública. Glicério são três casos, onde todos seriam da mesma família e três suspeitos que aguardam resultados de exames. Alto Alegre possui dois, sendo que um deles veio a óbito e o outro o paciente segue em tratamento.

Barbosa tem dois casos positivos da doença e três suspeitos. Avanhandava permanece com três, sendo dois recuperados e um internado. Luiziânia também teve um registrado no início de junho. Desde então, não foram divulgadas mais atualizações de informações sobre a doença na cidade.


CONTROLE

Em nota distribuída à imprensa, o TCE-SP informou que o objetivo do painel é garantir a transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Com dados coletados por meio de questionários respondidos pelos municípios até o dia 3 de junho, o painel traz, de forma simples e interativa, informações sobre os recursos que estão sendo usados pelas prefeituras no combate ao novo coronavírus.

Dentre outras funcionalidades, o usuário terá acesso, na forma de gráficos e de dados segmentados por município, ao valor total repassado pelos Governos Federal e Estadual; à quantidade de recursos empenhada para uso de cada administração; e aos quantitativos destinados às áreas da Saúde com a construção e melhorias nos equipamentos.

Conforme o tribunal, a ferramenta será atualizada a cada 30 dias, sempre após o encerramento de cada mês. O portal é estruturado a partir de dados reunidos pelo TCE na forma de questionários aplicados desde o dia 23 de maio. A Corte, por meio de comunicado, notificou os gestores a darem transparência às informações requeridas para análise e fiscalização concomitante.

Após as informações terem sido consolidadas e compiladas, em 3 de junho, o TCE gerou um relatório gerencial no qual apresenta, na forma de respostas e gráficos, o cenário detectado junto às administrações municipais.