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Penápolis espera arrecadar quase R$ 30 milhões com IPVA este ano

Economia

Nas cidades que compõem a microrregião, expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 milhões

Pagamento do IPVA pode ser feito na rede bancária credenciada e casas lotéricas

Pagamento do IPVA pode ser feito na rede bancária credenciada e casas lotéricas. Foto: Ivan Ambrósio

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Iniciou-se ontem (10), o período para a quitação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em Penápolis, cuja frota tributável, obrigada a recolher o encargo, é de 30.551, a expectativa de arrecadação, conforme cálculo feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, é de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos.

De acordo com os dados disponibilizados pelo órgão, a quantia é de R$ 29.791.666,36. Nos municípios que compõem a microrregião, a previsão é que seja arrecadado R$ 10.632.434,70. Avanhandava lidera a lista com 3.186 veículos tributáveis, somando R$ 3.011.833,63. Glicério é a menor, com a previsão de R$ 1.173.371,71 referente a uma frota de 1.178.

Na região, Araçatuba, cuja frota tributável obrigada a recolher o IPVA é de 109.980 veículos, a expectativa de arrecadação ultrapassa a R$ 116,2 milhões. Birigui vem em segundo lugar, com 63.168 e expectativa de mais de R$ 55,7 milhões. Andradina, em quarto e com uma frota de 29.086, deve recolher mais de R$ 257,7 milhões.


PAGAMENTO

Neste mês expira o prazo para o pagamento à vista e com desconto de 9%. A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da secretaria (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/). Para aproveitar o benefício, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento.

O calendário, de acordo com o final de placa dos veículos, segue até o dia 21, considerando apenas os dias úteis. Como parte do pacote, também é possível quitar o IPVA integralmente em fevereiro, ou em cinco parcelas até junho. Em ambos os casos, o desconto será de 5%.

Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, através dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa.

A quitação pode ser feita também pela internet ou via débito agendado, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O imposto também pode ser pago em casas lotéricas. O contribuinte que deixar de recolher o tributo fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor.

É possível quitar o IPVA com cartão de crédito nas empresas credenciadas à pasta. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Os valores são repassados ao governo estadual de forma imediata e sem qualquer desconto ou encargo.


LICENCIAMENTO

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o imposto, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

Do total de IPVA arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais - como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.



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