Penápolis lança quatro editais para projetos culturais da Lei Paulo Gustavo

Cidade

As inscrições devem ser efetuadas no período de 11 de outubro a 09 de novembro, no site da Prefeitura de Penápolis

Da Redação 12/10/2023

A Prefeitura de Penápolis, por meio da Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que está aberto o período de inscrição para os projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

Ao todo, foram lançados quatro editais para projetos culturais que contemplam as áreas de Audiovisual; Teatro; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Música; Arte e Cultura Popular. Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas; pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações e organizações da sociedade civil).

As inscrições devem ser efetuadas no período de 11 de outubro a 09 de novembro, no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis.sp.gov.br).


INCENTIVO À CULTURA

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, devido às consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Essa lei direciona R$3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do Audiovisual e R$1 bilhão para as demais atividades.

De acordo com a Secult, o município de Penápolis deve receber R$563 mil em recursos federais com a Lei Paulo Gustavo. Esse montante será dividido em quatro seguimentos da seguinte forma: 1-Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 283.676,00; 2-Apoio a Demais Áreas da cultura (exceto o audiovisual): R$154.366,96; 3-Apoio a Formação, Qualificação e Difusão do Audiovisual: R$32.554,00; 4-Apoio ao funcionamento de Salas de Cinema e Cinema Itinerante: R$68.254,48.


RESISTÊNCIA

Segundo comentou o secretário municipal de Cultura, Lucas Casella, a Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19.

“Esse conjunto dos quatro Editais visa apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Penápolis. Na realização dos Editais, estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural”, destacou Casella.

Para efetuar as inscrições de projetos ou obter mais informações sobre os Editais, basta clicar no banner rotativo, na parte superior do site oficial da Prefeitura de Penápolis. (*) Com informações da Prefeitura