Penápolis não aderirá a programa que pretende criar escolas no modelo cívico-militar

Cidade

Prazo para que as Prefeituras façam a adesão termina na próxima sexta-feira (27)

Ivan Ambrósio 25/09/2019

Penápolis não vai aderir ao modelo de cívico-militar de gestão nas escolas proposto pelo governo federal. A União pretende adotar a administração híbrida compartilhada com civis e militares na educação, no próximo ano, em 54 unidades de ensino.

O prazo para que as Prefeituras façam a adesão junto à Secretaria Estadual de Educação termina na próxima sexta-feira (27). Serão selecionadas duas instituições de cada Estado e do Distrito Federal. Em nota, o Executivo informou que o plano é voltado para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

“Portanto, as dez escolas municipais de Penápolis não fazem parte da proposta, já que atendem somente do 1º ao 5º ano”, explicou a administração.


REGRAS

Além de oferecer os anos finais do ensino fundamental e de atingir determinada quantidade de alunos, uma das condições é que Estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação.

Conforme o governo federal, terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo Estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.

No total, o MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras intervenções.

Os Estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.