Penápolis recebe segundo repasse de ICMS de outubro

Cidade

Governo liberou cerca de R$ 321 milhões para 654 municípios

Carlos Netto 16/10/2019

O município de Penápolis recebeu ontem (15), o segundo repasse de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de outubro. Relativos ao período de 7 a 11, foram repassados à Prefeitura municipal R$ 314.126,18, totalizando até o momento R$ 2.256.231,00.

Conforme consta no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, a previsão é que até o dia 05 de novembro o município receba cerca de R$ 1.766.000,00. Serão dois repasses, sendo um no dia 22, e outro em 29 de outubro.

Em novembro, o primeiro repasse de aproximadamente R$ 448 mil, está previsto para o dia 05. De janeiro a outubro de 2019, o município já recebeu um total de R$ 22.748.159,84 em repasses.


REGIÃO

Na Comarca, sem o município sede, Avanhandava lidera em repasses do ICMS desta terça-feira, totalizando R$ 81.698,48.

Em segundo está Barbosa, que recebeu R$ 57.435,75, seguida por Glicério que obteve um repasse na ordem de R$ 55.339,72.

Na quarta colocação está Alto Alegre, que teve R$ 52.276,05 liberados em repasses do Governo de São Paulo no dia de ontem.

Braúna, com R$ 37.445,09 ficou na quinta colocação, seguida por Luiziânia que recebeu R$ 32.764,69.

Até o próximo dia 05 de novembro, conforme previsão divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, os municípios da Comarca devem receber um total aproximado de R$ 1.782,000.

De forma individual, Alto Alegre terá um repasse na ordem de R$ 294 mil; Avanhandava, R$ 459 mil; Barbosa, 322 mil; Braúna, 210 mil, Glicério, 311 mil e Luiziânia, 184.


GERAL

O Governo de São Paulo, através das Secretaria da Fazenda e Planejamento, anunciou que ao todo, para 654 municípios paulistas, serão R$ 312 milhões neste segundo repasse de ICMS do mês, totalizando mais de R$ 845 milhões às prefeituras no mês de outubro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 533,62 milhões no repasse anterior, realizado em 8/10, relativo à arrecadação do período de 30 de setembro a 4 de outubro.

Com os depósitos efetuados ontem o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês atual sobe para R$ 845,95 milhões.

Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 21,33 bilhões aos municípios paulistas, que também receberam repasses do Fund.Exp-IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação), compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos do IPM (Índice de Participação dos Municípios) conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.

O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que o consumidor paga no ato da compra de uma mercadoria é empregado pelo municípios em políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança.

Também é usado como incentivo ao desenvolvimento de setores como a produção de alimentos e a indústria.(*) Com informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado.