Penitenciárias da região realizam atendimentos online
Justiça
Videoconferências têm sido alternativa para a participação dos presos nas audiências e atos processuais
Na Penitenciária de Avanhandava, foram feitos 191 atendimentos online. Foto: Arquivo/JI
Diante da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, as videoconferências têm sido uma alternativa para a participação dos presos nas audiências, atos processuais, bem como para o contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos.
Em apenas dois meses, foram feitos 2,7 mil atendimentos nos presídios estaduais. Na região, a unidade de Avanhandava realizou 191. Em Bauru, as quatro fizeram 804 em abril e maio. No mesmo período, foram executadas 1.941 assistências jurídicas remotas em outros 14 presídios da região.
No último mês, o número de unidades contempladas com o serviço saltou de 39 para 176 em todo o Estado de São Paulo. Em uma segunda fase do projeto, para aprimorar o atendimento, será assinado novo contrato prevendo quase 700 equipamentos.
Os atendimentos têm sido feitos por um aplicativo mais moderno, em salas equipadas com computador e webcam. A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 220 mil pessoas privadas de liberdade.
“Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, servidores, como os agentes penitenciários ficam mais protegidos”, afirma o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.
A teleaudiência evita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. As 176 unidades contam com uma sala para audiências virtuais, com computador e atendimento individualizado.
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