Polícia Ambiental apreende 14 toneladas de peixes e aplica mais de R$ 112 mil em multas na piracema
Polícia
Regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado em todos os rios do Estado
Período da piracema entrou em vigor de novembro de 2021 até o final de fevereiro. Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação
Balanço divulgado nesta quinta-feira (3), pela Polícia Militar Ambiental, aponta que, durante o período da piracema, foram apreendidos 14,7 toneladas de pescados e aplicadas mais de R$ 112,9 mil em multas. A regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado.
Isto ocorreu porque, durante quatro meses, os peixes costumam formar cardumes, migrando até as cabeceiras dos rios para a reprodução. Para evitar que sejam capturados, a legislação prevê limitação na pesca.
O desrespeito às normas durante o período é caracterizado como crime ambiental, apreensão dos instrumentos, apetrechos, embarcações ou veículos usados, além de multa, cujo valor mínimo é de R$ 700.
As penalidades e sanções estão previstas na lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, além das demais legislações específicas. Ainda segundo o balanço, foram feitas 2,1 mil fiscalizações, 56 embarcações e 732 redes ilegais apreendidas, além de 3.254 pessoas abordadas pelos patrulheiros.
Mesmo com o fim da piracema, as equipes seguirão com os trabalhos de fiscalização por terra, ar e água. O objetivo é a observação do cumprimento das normas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que estabelecem as normas gerais de pesca para bacias inseridas no território paulista.
Comentários
Atenção: Os comentários feitos pelos leitores não representam a opinião do jornal ou do autor do artigo.
