Polícia Ambiental apreende 14 toneladas de peixes e aplica mais de R$ 112 mil em multas na piracema

Polícia

Regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado em todos os rios do Estado

Ivan Ambrósio 05/03/2022

Balanço divulgado nesta quinta-feira (3), pela Polícia Militar Ambiental, aponta que, durante o período da piracema, foram apreendidos 14,7 toneladas de pescados e aplicadas mais de R$ 112,9 mil em multas. A regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado.

Isto ocorreu porque, durante quatro meses, os peixes costumam formar cardumes, migrando até as cabeceiras dos rios para a reprodução. Para evitar que sejam capturados, a legislação prevê limitação na pesca.

O desrespeito às normas durante o período é caracterizado como crime ambiental, apreensão dos instrumentos, apetrechos, embarcações ou veículos usados, além de multa, cujo valor mínimo é de R$ 700.

As penalidades e sanções estão previstas na lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, além das demais legislações específicas. Ainda segundo o balanço, foram feitas 2,1 mil fiscalizações, 56 embarcações e 732 redes ilegais apreendidas, além de 3.254 pessoas abordadas pelos patrulheiros.

Mesmo com o fim da piracema, as equipes seguirão com os trabalhos de fiscalização por terra, ar e água. O objetivo é a observação do cumprimento das normas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que estabelecem as normas gerais de pesca para bacias inseridas no território paulista.