Polícia Rodoviária fiscaliza transportes escolares em operação ‘Volta às aulas’

Polícia

Trabalhos foram feitos na manhã de ontem (8) na rotatória que dá acesso ao bairro Cidade Jardim

Ivan Ambrósio 09/08/2019

Operação ‘Volta às aulas’, desencadeada pela Polícia Militar Rodoviária, realizou uma ação na manhã de ontem (8), em Penápolis. Os trabalhos foram concentrados na rotatória que dá acesso ao bairro Cidade Jardim e teve como objetivo de fiscalizar os veículos utilizados para o transporte escolar de estudantes da rede municipal, estadual e particular de ensino, além de universidades, como ônibus, vans e micro-ônibus.

De acordo com o primeiro-tenente Gercimar Dias dos Santos, a operação teve o intuito de que os condutores cumpram a legislação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), além de garantir a segurança dos estudantes. “A regulamentação da categoria é muito clara e estamos verificando a responsabilidade das empresas e condutores para garantir a segurança dos alunos”, explicou.

Conforme ele, foram fiscalizados os itens de segurança, caracterização específica e obrigatória, além das licenças e treinamentos necessários para o transporte de estudantes. Os motoristas passaram ainda pelo teste do bafômetro.

“Estamos intensificando os trabalhos para detectar as infrações que, infelizmente, acabam sendo decorrentes e propícias a causar acidentes. Além disso, a fiscalização tem o trabalho de orientar os condutores sobre a importância de manterem sempre os veículos seguros”, destacou.

Santos observou que, dentre os itens irregulares detectados durante a fiscalização, está o tacógrafo que não acaba passando pela aferição do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), pneus irregulares e falta de iluminação. “Os condutores precisam ficar atentos, pois são itens obrigatórios para a circulação dos veículos, além de proporcionar segurança aos usuários”, lembrou.


PAIS

O primeiro-tenente reforça ainda que os pais dos alunos também devem procurar informações sobre a empresa antes de contratar o serviço. “É preciso saber se o motorista tem a licença específica para o transporte e se o veículo está nas condições ideais de segurança, porque é preciso proteger os filhos e a busca de referências é o primeiro passo”, observou.

A fiscalização de veículos de transporte escolar será realizada rotineiramente e a realização de novas operações não está descartada. “Os policiais foram orientados a realizar esse trabalho durante o patrulhamento de rotina e, além disso, novas operações podem ser realizadas com uma maior frequência” finalizou Santos.

LEI

A fiscalização foi baseada no artigo 136 do CTB, que determina que os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Além disso, é exigido registro como veículo de passageiros, inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

É preciso ainda equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira, cintos de segurança em número igual à lotação e outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).