Postos de Penápolis elevam preço dos combustíveis

Economia

Preço do litro do etanol era encontrado ontem (2) de R$ 3,82 a R$ 3,99

Ivan Ambrósio 03/01/2023

Com o fim da MP (Medida Provisória) que desonerava as alíquotas do PIS/Pasep (Programa Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis no último sábado (31), alguns postos de Penápolis se “adiantaram” e aumentaram os preços, previstos para o início de 2023.

Ontem (2), o governo federal publicou nova MP, prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. No texto, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro deste ano, as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha e até 28 de fevereiro sobre a gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.

No caso da gasolina, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro. Segundo o que foi apurado pelo INTERIOR, os novos valores estão em vigor desde a semana passada.


PREÇOS

No levantamento feito pela reportagem na tarde de ontem (2), o litro do etanol, antes encontrado a R$ 3,62, subiu para R$ 3,82 – aumento de 20 centavos -, chegando até a R$ 3,99. A gasolina é encontrada na média de R$ 4,94 a R$ 5,08.

Já a aditivada de R$ 5,06 a R$ 5,14. Com a prorrogação da MP, a expectativa é que, nos próximos dias, haja um recuo nos preços. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022.

Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP. Vale lembrar que as medidas provisórias têm força de lei, assim que são publicadas pelo Executivo, mas, o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias, para que as regras passem a vigorar em definitivo.

A isenção de impostos federais, nos prazos propostos, vale também para a importação desses produtos. A medida é uma forma de não prejudicar os importadores, já que parte dos combustíveis vendidos no Brasil vem de fora.

A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis gerou divergências antes mesmo de o governo eleito tomar posse. O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), queria que a medida acabasse no ano passado.

Ele chegou a pedir para a equipe econômica do governo Bolsonaro que não publicasse a prorrogação, porém, o senador Jean Paul Prates, indicado pelo governo para presidir a Petrobras e nomes como Gleisi Hoffmann e Miriam Belchior pediram que a desoneração fosse estendida.

Eles manifestaram preocupação com a subida de impostos já no dia 1º de janeiro, caso a extensão não fosse formalizada. A decisão final coube ao presidente Lula, que bateu o martelo pela continuidade da desoneração na sexta (30). A MP foi assinada no domingo (1º), no Planalto, após ele tomar posse como presidente no Congresso. (*) Com informações do g1