Prefeito de Barbosa assina convênio de R$ 1 mi para revitalização da prainha municipal

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Assinatura ocorreu no gabinete do Paço Municipal; licitação acontecerá nas próximas semanas

Ivan Ambrósio 08/11/2019

A prainha municipal de Barbosa, um dos cartões postais do município, será revitalizada. O anúncio foi feito na última segunda-feira (4), após o prefeito Paulinho Balieiro (DEM) assinar convênio de R$ 1 milhão para as obras com a Secretaria de Justiça e Cidadania por meio do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), gerido pelo órgão estadual.

A quantia, conforme o chefe do Executivo, foi obtida graças ao trabalho em conjunto com o deputado estadual Roquinho (PDT) para a viabilização dos recursos. A Prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 59.644,72 para a execução dos trabalhos. “A revitalização da prainha é uma reivindicação antiga e posso dizer que sou um privilegiado em conquistar estes recursos. É um sonho que se torna realidade”, comentou o prefeito.


MELHORIAS

Balieiro acrescentou que, dentre as obras a serem feitas no local, está a construção de um novo restaurante, um salão de múltiplo uso, pista de caminhada, academia ao ar livre e 15 novos quiosques com churrasqueiras. “A prainha tem uma grande movimentação, principalmente aos finais de semana e essa revitalização trará inúmeros benefícios aos frequentadores”, destacou. O democrata frisou que, nas próximas semanas, a Prefeitura abrirá a licitação para definir a empresa que fará os trabalhos.

Além da prainha, o prefeito lembrou que a avenida Dona Ricardina, uma das principais vias do município, passou por melhorias, sendo investido mais de R$ 1 milhão no recapeamento, instalação de guias e sarjetas e a troca de iluminação.

Os recursos, segundo ele, foram obtidos por meio de emendas do deputado federal Missionário José Olímpio (DEM) e Roquinho (estadual), além do MIT (Município de Interesse Turístico), do governo estadual, no qual Barbosa está incluída no programa. “Aos poucos, estamos melhorando nossa cidade e colhendo os frutos de um trabalho que começou em 2017”, finalizou o chefe do Executivo.


FID

O FID, gerido pela secretaria, tem por objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta nos âmbitos estadual e municipal; organizações não-governamentais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.

O fundo tem recursos advindos de condenações judiciais em ações civis públicas e multas decorrentes do não cumprimento de TACs (Termos de Ajustamentos de Condutas). Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nessas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do conselho gestor, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.