Prefeitura decreta emergência e amplia medidas

Cidade

Dentre as ações estão a suspensão de atendimento ao público do Executivo

Da Redação 20/03/2020

Publicados na tarde de ontem (19), quatro decretos ampliaram medidas de combate à proliferação do coronavírus. Com determinações e recomendações mais rígidas, o objetivo é restringir a circulação e a aglomeração de pessoas. As medidas foram discutidas durante as reuniões do Gabinete de Gerenciamento de Crise – Coronavírus.

O decreto 6.401 declarou situação de emergência em Penápolis, além de definir novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Ele estabelece que poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Além disso, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus.

A partir de segunda-feira (23), fica determinada a não deflagração de novas licitações presenciais, de quaisquer modalidades (seja pregão, tomada de preço ou concorrência), podendo ser mantido o regular trâmite de novos pregões eletrônicos. O decreto ainda estabelece outras medidas preventivas no âmbito da administração pública municipal, tanto para a proteção dos servidores quanto para a preservação da saúde da população.


SECRETARIAS

O decreto 6.402 criou, oficialmente, o Gabinete de Gerenciamento de Crise e regula as atividades das secretarias de caráter temporário e emergencial. A partir de segunda (23), está suspenso o atendimento ao público em todas as repartições municipais.

Os servidores permanecerão em expediente interno, atendendo a comunidade por telefone e internet no que for possível e dando prosseguimento às rotinas administrativas. Será mantido normalmente o atendimento nas unidades básicas de saúde, além dos demais órgãos de saúde pública.

O expediente dos órgãos da Prefeitura será apenas interno, sem atendimento ao público. Quem necessitar de informações dos serviços municipais pode entrar em contato através do telefone (18) 3654-2500. O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) também suspende o atendimento presencial a partir de segunda, devendo ocorrer apenas o expediente interno de funcionários.

Em caso de necessidade, os moradores devem utilizar os canais de atendimento, como telefones fixos (0800-170195, 3654-6105, 3654-6104), telefone celular e whatsapp (99799-1481, 99621-4665) e pelo site (www.daep.com.br). As aulas na rede pública municipal estão suspensas por prazo indeterminado a partir de segunda. Portanto, não haverá aulas nas creches e pré-escolas. As do ensino fundamental de 1º a 5º ano permanecem suspensas. Para isso, a secretaria municipal de Educação antecipou o recesso que aconteceria no mês de abril.


CEO

O CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) informa que a partir de segunda fará atendimento apenas de urgência e emergência. A mesma medida será adotada para as Macros e Unidades Básicas de Saúde que possuem o serviço de Saúde Bucal.

São considerados casos de urgência e emergência pessoas com dor aguda, abscesso (inflamação, acumulação de pus) e dente inchado. Nesse caso, é recomendado às pessoas entrarem em contato por telefone antes de se dirigirem pessoalmente à clínica ou unidades de saúde.

A medida visa evitar aglomerações de pacientes nas unidades, por conta da pandemia do coronavírus. Pacientes que estão no aguardo de tratamento de canal e cirurgias devem esperar contato que será efetuado pela equipe do CEO, mas ainda sem prazo definido.

Também estão suspensos os agendamentos por prazo indeterminado. Dessa forma, as pessoas que estão com dor e precisam de atendimento de urgência e emergência devem entrar em contato através do telefone (18) 3652-5503. (*) Com informações da Secom – PMP