Prefeitura define pontos facultativos para 2023

Cidade

Ponto facultativo é válido também para o Daep e Emurpe

Da Redação 28/12/2022

Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Município de segunda-feira (26), o decreto 7379, de 21 de dezembro, que dispõe sobre a fixação dos pontos facultativos da Prefeitura de Penápolis, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização) para 2023 e janeiro de 2024.

O documento, ao estabelecer a norma, diz sobre a necessidade de se planejar as atividades administrativas do Executivo, visando o princípio da economicidade e mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população.

Na próxima segunda-feira, 2 de janeiro, o expediente nas repartições públicas municipais terá início às 13h. Para fevereiro, com o Carnaval, o ponto facultativo será integral nos dias 20 e 21 e, no dia 22, até às 13h, quando retornam os serviços de atendimento ao público nas repartições não urgentes e essenciais.

Em 7 de abril, quinta-feira santa, haverá ponto facultativo após às 13h. Na festa religiosa de Corpus Christi, em 8 de junho, o benefício contempla este dia e a sexta (9). Já em setembro, como o feriado nacional da Independência do Brasil cairá numa quinta (7), se estabeleceu o ponto facultativo para a sexta, dia 8.

O mesmo procedimento valerá para os feriados nacionais de outubro e novembro. Em outubro, o dia 12, em celebração de Nossa Senhora Aparecida é uma quinta, provocando o ponto facultativo no dia 13 (sexta).

Em novembro, o Dia de Finados numa quinta, dia 2, leva a interrupção das atividades não essenciais na sexta (3). Lembrando ainda que, em outubro, há dois feriados municipais. No dia 4, uma quarta-feira, é do Padroeiro São Francisco de Assis e, em 25, também numa quarta, o aniversário de fundação de Penápolis.

Fechando o ano, o decreto estabelece ponto facultativo em 26 de dezembro (terça) até às 13h, bem como em 2 de janeiro de 2014, também até às 13h. Excetuam-se das disposições do decreto os serviços considerados essenciais – Santa Casa, pronto-socorro e cemitérios.


ENCERRAMENTO

O ano civil no âmbito na administração municipal se encerra nesta quinta-feira (29), com as repartições da Prefeitura, Daep e Emurpe atendendo e funcionando em horário habitual. Na terça (27), foi publicado o decreto 7383, de 26 de dezembro, que dá nova redação ao de janeiro de 2022, que dispõe sobre a fixação dos pontos facultativos.

Agora foi incluída também a próxima sexta (30). Assim, quem tiver assuntos a tratar, bem como impostos a pagar utilizando os caixas da Prefeitura e em bancos conveniados, o prazo é até esta quinta (29). Durante o ponto facultativo, funcionam somente os serviços considerados essenciais.