Prefeitura divulga lista de beneficiários do auxílio combustível

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Programa beneficia alunos matriculados em faculdade e cursos de outras cidades que não há em Penápolis

Da Redação 05/05/2020

Os estudantes que se inscreveram para receber o auxílio combustível da Prefeitura de Penápolis já podem consultar a lista de aprovados. A relação está disponível no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br) e no Diário Oficial do Município.

O programa beneficia alunos matriculados em faculdade de outras cidades e em cursos que não são oferecidos no município. Além da lista de benefícios concedidos, foi disponibilizada a listagem dos benefícios não concedidos, com as respectivas justificativas.

Vale ressaltar que por conta da pandemia do coronavírus e a interrupção das aulas presenciais nas instituições de ensino, o benefício será suspenso até a retomada das atividades. A medida leva em consideração parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Ainda estão suspensos os pagamentos de auxílio a estudantes do Senai e Senac.


PROGRAMA

O programa é destinado a estudantes carentes, visando à concessão de um benefício para custeio do transporte (veículo de lotação mediante pagamento mensal), desde que estejam matriculados em instituições de ensino técnico ou superior nos municípios de Araçatuba, Birigui e Lins (distância não superior a 60 quilômetros).

É requisito para o programa, a matrícula curso Técnico ou Superior que não tenha similar no município (no caso do curso existir no município, o aluno deve comprovar que tem bolsa de estudo integral). Também é necessário que o curso exija frequência diária.

O beneficiário ainda precisa comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte, possuindo renda per capita até meio salário mínimo (R$ 522,50), e não ultrapassando R$ 3.135,00 de renda familiar mensal.

A secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania pode solicitar a qualquer momento declaração de frequência no curso indicado pelos alunos beneficiados caso haja alguma dúvida ou denúncia sobre a frequência do aluno. Qualquer dúvida, o estudante pode entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 3652-5307. (*) Com informações da Secom – PMP