Prefeitura e PM farão operação de fiscalização neste final de semana

Cidade

Ação ocorrerá nas imediações do Mais Parque e demais locais com aglomeração

Da Redação 21/01/2021

A Prefeitura de Penápolis informa que, neste final de semana, acontecerá uma nova operação de fiscalização na cidade, visando conter aglomerações de pessoas que desrespeitam as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

Dessa forma, será realizada na noite de sexta e sábado - 22 e 23 - uma ação específica nas imediações do Residencial Mais Parque e demais locais que têm recebido denúncias de aglomeração, falta de uso de máscaras e perturbação de sossego público.

A operação será realizada de forma conjunta, por meio dos serviços de fiscalização de Obras e Posturas, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Conselho Tutelar. A ação visa inibir esse tipo de atividade noturna, praticada especialmente por jovens, que expõe pessoas ao risco de contaminação do coronavírus.

O indivíduo que desrespeitar o que dispõe o artigo 268 do Código Penal, que é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, estando sujeito às sansões previstas pela legislação, que tem como pena a detenção de um mês a um ano, além de multa.


BARES

Desde segunda-feira (18), o município encontra-se na Fase Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica. Com isso, os bares devem permanecer com as portas fechadas para o público. Entretanto, alguns estabelecimentos desrespeitaram as regras e estão sendo notificados. Se houver reincidência, será aplicada multa.

Até o momento, foram emitidas cerca de 25 notificações em bares que descumpriram a medida e estavam abertos ao público. A ação é realizada conjuntamente pelas equipes de fiscalização de Obras e Posturas, Rendas e Vigilância Sanitária.

Na manhã de ontem (20), equipes efetuaram uma ação de orientação no Centro, para o cumprimento do horário de funcionamento de oito horas diárias, sendo das 9h30 às 17h30 de segunda à sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados, de acordo com o que foi estabelecido pelo próprio Sincomércio.

Os estabelecimentos que descumprirem os horários ou as medidas sanitárias que devem ser adotadas serão notificados e multados. (*) Com informações da Secom – PMP