Prévia aponta crescimento da arrecadação do ICMS no município

Cidade

Outro aspecto é que o volume proporciona aumento no Índice de Participação dos Municípios

Da Redação 03/09/2019

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo divulgou recentemente a prévia do índice de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que apontou uma variação de 1,28% no crescimento de Penápolis.

Isso representa uma vantagem importante para o município, tendo em vista a estagnação da economia brasileira, onde muitas cidades tiveram queda neste quesito.

De acordo com a auditora tributária encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos da Prefeitura, Neli Sibeli Faria, outro importante aspecto a ser considerado é o fato de que esse volume maior de arrecadação do ICMS proporciona aumento no IPM (Índice de Participação dos Municípios).

“Esse índice determina o percentual a ser repassado pelo Governo do Estado às Prefeituras. Aumentando o nosso IPM, cresce também o valor a ser repassado pela secretaria da Fazenda à nossa cidade”, disse.

Neste caso, a prévia que apontou o crescimento da arrecadação se dá com base no ano tributário de 2018. O governo estadual transfere semanalmente os repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

Os valores distribuídos correspondem a 25% da arrecadação do imposto em SP e que são repartidos às administrações municipais com base na aplicação do IPM definido para cada cidade. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.

Ainda de acordo com a servidora, a citada variação de 1,28% entre 2017 e 2018 é referente à movimentação de entrada e saída de mercadorias de empresas do município, nos mais variados segmentos, como comércio, indústria, transportes, telecomunicações e setor agrícola, entre outros.

“Em 2018, este índice ficou estagnado. Não houve queda, mas também não teve crescimento algum. Já neste ano temos um sinal mais animador, pois o quadro econômico do país certamente tem prejudicado muito a situação dos municípios”, observou.

“Essa elevação de 1,28%, referente ao ano base 2018, será recebida por Penápolis no ano que vem, enquanto que a arrecadação de 2019 só vai ser apurada em 2020”, explicou.

O ICMS, que é uma das maiores fontes de receitas da prefeitura, já foi responsável pela entrada de mais de R$ 21 milhões aos cofres, até o último mês de julho. Os valores entram no fluxograma orçamentário, podendo ser aplicados em diferentes áreas. (*) Com informações da Secom – PMP