Produtores de Penápolis aderem ao “Tratoraço” contra o aumento dos impostos de Doria

Cidade

Concentração será próxima ao trevo do bairro Cidade Jardim (posto do Caneco de Ouro), às 8h

Gilson Ramos 07/01/2021

Produtores rurais de Penápolis e comarca também participam, nesta quinta-feira (7), do movimento denominado “Tratoraço”, organizado em todo o Estado de São Paulo contra o aumento de impostos que o governador João Doria (PSDB) conseguiu aprovar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Em poucos dias de organização, a adesão se alastrou num movimento impressionante, organizado por lideranças do interior paulista que se uniram rapidamente por meio das mídias sociais. Sindicatos de produtores e cooperativas estão convocando produtores para a manifestação de hoje, com tratores e caminhões. A adesão impressiona.

Em Penápolis, além do Sindicato Rural, se organizaram também Cooperativas e Revendedoras Agrícolas, bem como outros organismos. A defesa é do produtor rural, mas também e, principalmente da população, que pagará pelo aumento no consumo. O movimento será simultâneo, com início às 8h.


TREVO

Na cidade, a concentração será próxima ao trevo do bairro Cidade Jardim (posto do Caneco de Ouro). Foi combinado passar pelas principais ruas da área central, com a distribuição de um panfleto alertando sobre o aumento dos impostos.

Os organizadores locais decidiram por não fechar rodovias e entradas da cidade, o que pode ocorrer em outras localidades do Estado. A irritação dos produtores rurais é muito grande, mas os organizadores garantem a manifestação será pacifica. O chamamento para adesão ao tratoraço continua. Quem quiser apoiar o movimento será bem-vindo.


IMPOSTO

O aumento dos impostos, com o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas, incide sobre a cesta básica e, em cascata, atingirá a economia paulista como um todo. De acordo com os manifestantes, a parcela da população mais atingida pelos aumentos será a de menor renda, onde o item alimentação incidirá enorme peso nos seus rendimentos.

O decreto do governador já foi seguido por outros aumentos, incluindo a importação de remédios contra o tratamento de câncer. São inúmeras atividades atingidas pelo decreto. A Alesp aprovou o aumento, que passou a vigorar desde o dia 1º, o que causou a revolta dos produtores do interior de São Paulo e em toda a cadeia produtiva.

O objetivo do manifesto é reverter à decisão. O tratoraço tenta fazer com que o governador passe a negociar com a classe produtora, que pede a revogação do decreto. O comércio também se levanta contra os impostos que atingem vários segmentos econômicos - incluindo até a comercialização de carros usados - e também provoca aumento de impostos sobre a comercialização de máquinas e implementos agrícolas.

De modo geral, o decreto de Dória chega, por cascata, a aumentos da ordem de 25%, a partir do fim da isenção do ICMS sobre produtos agrícolas (cesta básica).


AJUSTE FISCAL

A lei 17.293/20 foi promulgada em 15 de outubro de 2020, a partir do PL 529/20 e trouxe uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado. Tratava-se de um projeto de lei muito amplo, de autoria do Executivo, que tramitou com pedido de urgência, impossibilitando o debate e a defesa dos setores atingidos. Após uma sequência de obstruções nas votações, a base do governo negociou alterações que resultaram na sua aprovação em 13 de outubro de 2020.

Conforme se anteviu, o artigo 24 do referido PL, publicado como artigo 22 da lei 17.293/20, serviu de base para a publicação de uma série de decretos que promoveram alterações na legislação do ICMS e que impactam imensamente a arrecadação tributária e o agro paulista.