Programa ‘Produtor de Água’ executa serviços de conservação em propriedades rurais

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Para implementação, consórcio firmou convênio de R$ 695.986,84 com a Agência Nacional de Águas

Da Redação 28/12/2021

Durante essa semana, o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), em parceria com o CIRL (Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado), executaram serviços de conservação de solo e água em duas propriedades rurais, localizadas à montante da Estação de Captação de Água.

O objetivo foi de melhorar as condições da bacia hidrográfica. Esta ação faz parte do programa “Produtor de Água”, que tem apoio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O gestor do contrato é o consórcio.

Foram executados 31,5 hectares de manejo de solo em áreas que aderiram ao programa. O serviço foi executado pela empresa Sartori Comércio e Paisagismo Ltda., que foi contratada por meio do processo licitatório e contrato. A ação é uma das soluções adotadas para contribuir com a recuperação da bacia, por meio da melhoria da infiltração de água no solo e, assim, evitar o processo erosivo.

Estão previstas a realização de mais 166 hectares de áreas a receberem as melhorias nos próximos meses. Segundo o presidente do CIRL e prefeito Caíque Rossi, as ações ambientais em prol da recuperação dos recursos hídricos são importantes para garantir o abastecimento público de água com disponibilidade e qualidade.

Ele ainda ressaltou que o programa é um incentivador ao produtor rural a investir na preservação ambiental de sua propriedade, uma vez que os serviços são prestados a custo zero e ainda recebendo um valor anual denominado PSA.

A ação ainda é um estímulo aos produtores para investirem no trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Desta forma, além do ganho econômico da sua produção, o proprietário também melhora a quantidade e a qualidade da água, beneficiando a todos.

Já foram executadas melhorias em 14,7 quilômetros de estradas rurais e a construção de uma fossa séptica. É planejado a execução de serviços de manejo de solo e plantio de mudas. Para a implementação do programa, o consórcio firmou convênio de R$ 695.986,84 com a ANA, sendo a área de atuação os bairros Araponga, Santana e Saltinho do Galinari.

Além desse recurso, o programa também remunerará, com recursos do Daep, os produtores rurais, com valor estimado de R$ 200 mil para o pagamento do PSA. O CIRL foi aprovado em 6º lugar num ranking de 186 propostas analisadas pela equipe técnica da ANA para receber recursos financeiros e apoio técnico para implantar o programa.

O projeto implantado na bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado já foi implementado em vários municípios do Brasil, como Camboriú, Avaré, Votuporanga e Florianópolis, bem como em países como França, Estados Unidos, Alemanha, Costa Rica, Colômbia, entre outros.

O programa conta com a parceria das prefeituras de Penápolis e Alto Alegre; Sirp (Sindicato Rural de Penápolis); Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis; ONG SOS Mata Atlântica; Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), Unesp (Universidade Estadual Paulista) campus de Presidente Prudente; Faculdade de Ciências e Tecnologia, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e representantes de produtores rurais. (*) Com informações da A/I do Daep