Programa SOL inicia em mais 4 bairros de Penápolis

Cidade

Ele tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais

Da Redação 29/10/2021

O programa SOL (Saneamento Solidário), criado pelo Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), teve início, essa semana, em mais uma região. Desta vez, nos bairros Marco Guerrero, Benone Soares de Queiroz e Gimenes.

Com sete provedores ambientais escolhidos pela comunidade local, conforme preconiza a lei 2.519/21, a limpeza de vias públicas e conscientização dos moradores ocorrerá de forma constante pelos próprios provedores, que também são moradores dos bairros.

O SOL tem como objetivo apoiar as ações desenvolvidas por cidadãos ou instituições sociais que proporcionam ganhos ambientais para a coletividade e melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. O programa contempla o uso da ferramenta Psau (Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos), como apoio financeiro aos provedores ambientais do bairro, identificados por um Comitê Gestor Local.

O Daep está com chamamento aberto para participação no programa, com prazo até 31 de dezembro para adesão de instituições sociais, conjuntos de moradores, pessoas físicas e provedores ambientais que façam parte dos bairros agregados nas regiões socioeconômicas e socioassistenciais da zona urbana, conforme decreto municipal 6.856, de 9 de junho de 2021.

Ela deverá ser feita mediante requerimento ao departamento. Feita a adesão, a autarquia deverá caracterizar e cadastrar a Upea, quantificando a metragem das vias e equipamentos públicos existentes no seu território, identificando o número de Provedores de Serviços Ambientais Urbanos existentes.

O Daep, após a adesão, deverá organizar atividades públicas no território da Upea, tantas quanto necessárias, para esclarecer à comunidade os objetivos do SOL, identificar os cidadãos que integrarão o Comitê Gestor Local e dar início ao processo de implantação do programa. Os interessados podem conferir mais informações no site do Daep, por meio do link www.daep.com.br. (*) Com informações da A/I do Daep