Projeto aprovado combate sexualização de crianças e adolescentes

Política

Propositura está baseada em projeto de lei em tramitação na Alesp

Imprensa/Câmara 14/04/2022

Júlio Caetano (tribuna), autor de projeto aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Foto: Imprensa/Câmara

Qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, mesmo que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, com utilização de recursos públicos no âmbito do município, não poderá promover a sexualização das mesmas categorias.

A proibição, disposta através de projeto de lei apresentado pelo vereador Júlio Caetano (PSD), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão segunda-feira (11). A propositura está baseada em projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa da deputada estadual Letícia Aguiar.

“Queremos combater a sexualização precoce, a pedofilia e os mecanismos que possam causar algum tipo de conflito no processo de educação e formação das crianças e adolescentes. Compete à família a obrigatoriedade da formação dos filhos no que se refere ao conceito de sexualidade e a condução do tema”, diz parte da justificativa do projeto.

PRAÇA

A vereadora Professora Jandinéia (PT) requereu à administração municipal informações sobre prazos para a efetivação de melhorias na praça Dr. Carlos Sampaio Filho. Entre os diversos problemas do local, estão deteriorações no calçamento, grande sujeira nos bancos por pássaros e falta de manutenção da fonte, desativada há vários meses.

Jandinéia questiona a possibilidade da administração municipal implantar um sistema de cuidados mais intensos e frequentes para a principal praça da cidade.

“Recentemente, em uma visita com o ex-deputado Jilmar Tatto, autor de emenda que garantiu melhorias ao local, ficamos estarrecidos por conta do descaso que a administração municipal tem tido com a praça Dr. Carlos Sampaio Filho, que necessita passar periodicamente por manutenção para manter a qualidade das benfeitorias realizadas em outras ações e se tornar agradável para os seus usuários”, considera a vereadora.