Projeto de lei propõe aumento dos subsídios dos vereadores de Penápolis para R$ 7,4 mil

Política

Aumento seria superior a 70% e tem apoio da maioria dos vereadores; projeto que eleva os vencimentos do prefeito, vice e secretários deve entrar hoje

Gilson Ramos 11/12/2023

Em sua última sessão ordinária do ano legislativo de 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Penápolis devem apreciar, entre outros, Projeto de Lei que fixa os subsídios mensais dos vereadores e presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028.

A proposta, assinada pela maioria dos vereadores, propõem elevar a importância recebida em subsídio dos atuais R$ 4.203,71 (valor bruto) para R$ 7.406,60. O aumento seria superior a 70%.

O presidente da Câmara tem um subsídio bruto de R$ 8.407,42, ou seja, o dobro do pago a cada vereador. Com o aumento a título de subsídio mensal, passará a receber R$ 14.813,20.

O PL que fixa os subsídios não traz informações quanto ao índice percentual do reajuste, uma vez que segundo informações divulgadas por alguns vereadores defensores do aumento, o valor está congelado há cerca de 8 anos.

Apesar de apresentado agora, se aprovado, o PL só será válido a partir do dia 1º de janeiro de 2025. A votação vai tramitar em regime de urgência, portanto, em apenas uma votação e na mesma sessão.


SUBSCRITORES

Apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, o PL é assinado apenas pelo vice-presidente José Antonio Ferres Chacon e Vilma Aparecida de Almeida (membro); o presidente da Comissão, Paulo Henrique Sanches não assina o projeto.

Demais vereadores que assinam são: Altair dos Santos Reis; Edson Bilche Girotto; Ivan Eid Samarco; Isanoel Cassimiro Machado; Nelson Santana da Rocha e Rodolfo Valadão Ambrósio. Deixaram de assinar Bruno César de Souza; Jandinéia Aparecida dos Santos Fernandes, Julio César Caetano e Letícia Takano Sader.

Apesar de não assinarem o PL, conversas de bastidores dão conta de que apenas os vereadores Paulinho do Esporte e Prof Bruno manteriam posição contrária à aprovação do aumento dos subsídios.

Em que pese ter sido apresentado agora, ainda que adiado, não há impedimentos de que o PL possa ser votado em outra oportunidade. O que se comenta, é que querem aprovar agora para evitar eventual desgaste em 2024, ano eleitoral, sendo que é muito provável que todos os atuais vereadores devam ir para a reeleição.


SECRETÁRIOS

Ainda que atribuição da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, não foi apresentado junto com a fixação dos novos subsídios mensais dos vereadores, os valores que deverão ser pagos ao prefeito e vice-prefeito.

Há, conforme comentários também de bastidores, que o prefeito Caique Rossi (PSD) não queria o aumento, mas teria sido convencido para que fosse apresentado o reajuste, via Comissão da Câmara, iniciativa que teria a assinatura do vice-presidente e membro, o que já dá legitimidade para que o PL tramite e seja votado.

Atualmente o prefeito tem subsídio fixado em R$ 15.301,23 (bruto) e a vice R$ 5.100,40 (bruto).

De atribuição do Executivo, outra informação que circulou entre os vereadores é de que seria apresentado um projeto que regulamenta os cargos de secretários municipais, deixando do regime CLT passando a ser agentes políticos. Aproveitando-se dessa mudança, também seria proposto um aumento ao valor pago atualmente,

Hoje, um secretário municipal, que é cargo de livre provimento, nomeado pelo prefeito, recebe um salário bruto de R$ 5.286,69. A ideia seria fixar no mesmo valor a ser pago para os vereadores. Esse aumento também valeria somente a partir de janeiro de 2025.