Rapaz preso em operação contra a pirataria paga fiança de R$ 30 mil

Polícia

Polícia Civil ainda apreendeu 3 carros de luxo, sendo um deles avaliado em R$ 400 mil

Ivan Ambrósio 06/11/2020

O empresário de 24 anos, preso durante a Operação 404, desencadeada ontem (5) pela Polícia Civil e sob a coordenação do Ministério da Justiça, pagou fiança de R$ 30 mil para responder ao processo em liberdade. Na casa dele, foram apreendidos três carros de luxo, sendo que um deles é avaliado em R$ 400 mil.

O objetivo da ação é de bloquear ou suspender sites e aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e canais de TV. O coordenador de combate à pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Eduardo Carneiro, acompanhou os trabalhos.

Segundo ele, o grupo agia desde 2017 e a estimativa de prejuízo, somente na cidade, pode ultrapassar os R$ 5 milhões. “O esquema envolve o furto de sinal de TV por assinatura ou programação de filmes e séries para disponibilização de usuários que pagavam uma mensalidade aos envolvidos. A aquisição é ilegal e eles trabalhavam com a revenda desses conteúdos, violando os direitos autorais”, explicou.

Ainda segundo ele, a pirataria digital provoca, anualmente, um prejuízo de R$ 9 bilhões para as empresas de TV por assinatura, R$ 4 bilhões para as indústrias de filmes e séries e o governo federal deixa de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos.

“No caso de Penápolis, os alvos têm ligações entre eles, pois cada um operava um site, ficando indicado na investigação que todos disponibilizavam contas para pagamento das mensalidades. A estrutura principal do grupo funcionava no município”, afirmou o coordenador.


PRISÃO

Segundo o que foi apurado pela reportagem, o empresário preso, de 24 anos, foi flagrado com quase 35 mil usuários conectados no sistema ilegal. Três carros de luxo foram apreendidos no imóvel. Ele foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Na unidade, foi estipulada a fiança de R$ 30 mil para que respondesse ao processo em liberdade. Como a quantia foi paga, o rapaz, acompanhado de um advogado, foi ouvido e liberado. Equipes estiveram ainda na residência de um auxiliar de cozinha, de 22 anos, no Jardim Eldorado.

No local, foram apreendidos dois computadores e um celular, além de quatro porções de maconha. O rapaz disse que o entorpecente era para consumo próprio. Outro imóvel alvo da operação, no mesmo bairro, tem como investigado dois irmãos gêmeos, de 23 anos.

Foram recolhidos dois computadores, três celulares e papéis com anotações. Todo o material será periciado. Os envolvidos foram encaminhados até a delegacia do município e, após serem ouvidos, foram liberados. Além de Penápolis, foram expedidos cinco mandados em Ribeirão Preto, São Paulo e em cidades da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.

Os trabalhos foram coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Segundo o ministro André Mendonça, além de crimes de direitos autorais, a nova fase combate os relacionados à ordem tributária.

“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, disse. O principal crime investigado é a violação de direito autoral.

A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consume, é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. A ação também tenta impedir que os conteúdos ilegais apareçam nos mecanismos de busca, como o Google, e quer remover perfis e páginas de redes sociais. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.


NOME

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar. Na primeira fase, em novembro do ano passado, oito pessoas foram presas em flagrante, sendo três delas em São Paulo. Na ocasião, os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

Nesta primeira etapa, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. O ministro afirmou ainda que são investigadas pessoas físicas e jurídicas “que têm violado sistematicamente os direitos autorais, fonográficos, cinematográficos, e de outras fontes e o feito de forma profissionalizada, organizada com o objetivo de lucro”.

Ao todo, foram apreendidos carros de luxo e armas. Na conta bancária de um dos alvos da investigação, a polícia identificou um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a transmissão ilegal de conteúdo.