Região de Penápolis recebe quase R$ 580 mil de repasses de ICMS em maio

Região

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às prefeituras

Carlos Netto 05/06/2020

O Governo do Estado de São Paulo transferiu em repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Penápolis R$ 296.807,24 na última semana de maio. Este foi o terceiro depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que corresponde ao montante arrecadado no período de 18 a 22 do mês passado. No Estado, foram R$ 793,53 milhões em repasses aos 645 municípios paulistas, cujos valores correspondem a 25% da arrecadação do impostos arrecadados. A definição é baseada na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

Na microrregião – incluindo Penápolis -, por exemplo, o montante destinado foi de aproximadamente R$ 580 mil, distribuído entre os sete municípios. Em Alto Alegre, o repasse foi de R$ 47.216,97, com acumulado no ano de R$ 1.921.195,55, ficando na 4ª colocação em números de valores. Avanhandava recebeu R$ 69.688,90, com acumulado de R$ 2.837.077,19 no mesmo período, enquanto Barbosa foi R$ 49.779, 37, com acumulado de 2.026.239,27.

Braúna obteve R$ 32.340,16, com acumulado de R$ R$ 1.316.431,04; Glicério, o segundo em repasse, obteve recursos de R$ 49.893,12 com acumulado de R$ 2.030.118,29. Encerrando, Luiziânia, com um acumulado de R$ 1.147.527,88, teve destinado R$ 28.189,76 na última semana de maio.


ANTERIORES

Nos repasses anteriores, realizados nos dias 12 e 19 de maio, os municípios já haviam recebido um total de R$ 758,93 milhões, relativos às arrecadações dos períodos de 4 a 8 e de 11 a 15. Com os depósitos efetuados, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio totaliza R$ 1,55 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. De janeiro a abril deste ano, a pasta destinou R$ 9,7 bilhões aos municípios paulistas. A secretaria informou que, em janeiro, foram cinco repasses; fevereiro e março, quatro cada um e, em abril, cinco. Maio foram três.