Rejeitado projeto para divulgação de lista de espera por cirurgias

Política

Seriam divulgados os nomes daqueles que esperam por procedimentos na saúde municipal

Imprensa/Câmara 09/10/2019

Com sete votos contrários e quatro favoráveis, a Câmara Municipal de Penápolis rejeitou em sua sessão segunda-feira (7), projeto de lei de autoria da vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD), para criação de obrigatoriedade de divulgação no site da Prefeitura, da lista de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do município.

Em discurso na tribuna da Câmara, a propositora defendeu que já existe em nível federal a tramitação de iniciativa igual com objetivo de promover melhor acompanhamento e transparência no setor. O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação (Cidadania), manifestou preocupação com a exposição de quem está no aguardo por cirurgia e outros atendimentos.

O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse que existem situações de ajustes em filas de espera por cirurgia, como em casos de transplantes. O vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), disse que a publicidade dos atos públicos tem sido uma exigência crescente, com abrangência a vários segmentos e declarou apoio ao projeto discutido.

“A divulgação da lista facilitará a fiscalização se a ordem está sendo respeitada”. O vereador Pr. Bruno Marco (PSD), também afirmou que a obrigatoriedade disponibilização da lista fortalece respeito ao serviço na área pública. O vereador Adalgiso do Nascimento, o Ziza (MDB), repercutiu que projeto sobre a divulgação ainda tem discussão em nível federal.

O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD), reiterou apoio à iniciativa e sugeriu alternativas para preservar a identidade dos usuários. O vereador Júlio Caetano (PSD), manifestou preocupação do uso de dados pessoais divulgados para prática de golpes.

Favoráveis ao projeto de divulgação da lista de espera por cirurgias votaram a vereadora Ester e os vereadores Bruno Marco, Evandro Tervedo e Dr. Rodolfo. Contrários votaram os vereadores Ziza, Carlão, Tiquinho, Júlio Caetano, Nardão Sacomani, Roberto Delfino e Rubinho Bertolini.