Requerimento questiona investimentos e tributos na duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan
Política
Pedido de informações, apresentado por meio de requerimento no ano passado, foi reiterado pelo parlamentar
Trecho duplicado da Rodovia Arnaldo Covolan tem questionamento pelo vereador Altair Reis sobre investimentos e recolhimento de tributos municipais. Foto: Imagem/Câmara
A Câmara Municipal de Penápolis, por iniciativa do vereador Altair Reis (PL), voltou a questionar a concessionária Via Rondon sobre o valor total investido na duplicação de um trecho da Rodovia Arnaldo Covolan e o montante pago em tributos ao município pelas empresas prestadoras de serviços envolvidas na obra.
O pedido de informações, apresentado por meio de requerimento no ano passado, foi reiterado pelo parlamentar, que também solicitou o envio do memorial descritivo e financeiro do empreendimento.
“Considerando a relevância da duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan para o desenvolvimento regional e o impacto na infraestrutura viária, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre a obra, os valores investidos e a correta arrecadação de tributos municipais. Dessa forma, buscamos garantir transparência e o acompanhamento da execução deste projeto fundamental para a população”, justificou Altair Reis.
MEIs
O vereador Júlio Caetano (PSD) apresentou requerimento solicitando informações e estudos sobre a possibilidade de implantação, em Penápolis, de um programa de credenciamento de microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de zeladoria urbana, nos moldes do programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, adotado no município de Marília.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem apresentado bons resultados ao permitir o credenciamento de MEIs locais para a execução descentralizada de serviços nos bairros. O modelo, além de contribuir para uma cidade mais limpa e bem cuidada, também promove a geração de renda, reduz a burocracia na contratação de pequenos serviços e otimiza o uso de recursos públicos.
O requerimento questiona se o Executivo tem conhecimento do modelo adotado em Marília, se há viabilidade técnica e jurídica para a criação de programa semelhante em Penápolis, qual a avaliação sobre a utilização de prestadores locais na limpeza urbana e qual o déficit estimado de mão de obra para atender à demanda em todos os bairros.
“Ao credenciar o MEI que mora no próprio bairro para cuidar da sua região, o Executivo ganha em agilidade, reduz custos operacionais e ainda fortalece o trabalhador local. É um modelo de ‘ganha-ganha’ que já se mostrou eficiente em outras cidades”, destacou Júlio Caetano. (*) Por Imprensa/Câmara
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