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Requerimento solicita informações sobre contrato da zona azul

Política

Vereador Diogo Corassa (PODEMOS) busca de informações ao Executivo sobre o contrato nº 179/2025, firmado com a empresa Rizzo Parking

Contrato de concessão da Zona Azul, incluindo arrecadação,  funcionamento do sistema e resultados de auditorias, é tema de requerimento do vereador Corassa

Contrato de concessão da Zona Azul, incluindo arrecadação, funcionamento do sistema e resultados de auditorias, é tema de requerimento do vereador Corassa. Foto: Imagem/Câmara

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A Câmara Municipal de Penápolis aprovou na segunda-feira, dia 16, requerimento do vereador Diogo Corassa (PODEMOS), na busca de informações ao Executivo sobre o contrato nº 179/2025, firmado com a empresa Rizzo Parking and Mobility S/A, responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município.

O parlamentar busca esclarecimentos dos valores arrecadados mensalmente pela concessionária, o percentual destinado à Prefeitura e os repasses efetivamente realizados desde o início da operação. Também solicita demonstrativo detalhado da arrecadação e dos respectivos pagamentos aos cofres públicos.

Entre os questionamentos, Diogo Corassa pede informações sobre os resultados das auditorias determinadas pelas Portarias nº 200/2026 e nº 360/2026, além de cópias integrais dos relatórios. O requerimento também aborda a quantidade de vagas efetivamente implantadas, o funcionamento dos equipamentos, aplicativos, sistemas e sinalizações previstos no contrato e o número de funcionários envolvidos na operação.

Outro ponto levantado diz respeito à quantidade de notificações e autuações registradas, bem como à eventual aplicação de advertências, multas ou outras penalidades à concessionária.

Na justificativa, o vereador destaca que o pedido tem como objetivo reforçar a função fiscalizadora do Legislativo, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos e no cumprimento das obrigações contratuais.

Ele ressalta que, por se tratar de uma concessão com prazo de dez anos e exploração de vagas em vias públicas, é fundamental acompanhar a arrecadação, os repasses ao Município e a qualidade dos serviços prestados à população. (*) Por Imprensa/Câmara



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