Retirado projeto contra banheiros sem demarcação por gênero

Política

Medida foi requerida pelo autor, vereador Altair Reis (Cidadania), para ampliação de estudos

Imprensa/Câmara 26/04/2022

A Câmara Municipal de Penápolis teve em sua sessão segunda-feira (25), a retirada do projeto de lei com a proibição de instalação de banheiros sem demarcação por gênero no município. A medida foi requerida pelo autor da propositura, vereador Altair Reis (Cidadania), para ampliação de estudos e maior participação da comunidade, num envolvimento de diversos setores sobre a iniciativa.

Segundo ele, a apresentação do projeto teve objetivo de preservar a intimidade, principalmente de crianças e mulheres em banheiros de uso público e fortalecer aspectos familiares. O vereador agradece o interesse de várias lideranças e movimentos na discussão do projeto.

“Uma comissão, presidida pelo presidente da OAB, Evandro Bertaglia, deverá ser composta de forma a assegurar a maior representatividade possível para tratarmos melhor a propositura”, diz Altair Reis.


CONSELHO

A presidente da Câmara Municipal, Letícia Sader (MDB), aproveitou a discussão dos banheiros “multigêneros” para reiterar à administração municipal pedido pela criação do Conselho Municipal de Direito e Cidadania (LGBT).


SUPLEMENTAÇÃO

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto do Executivo para suplementação orçamentária de R$ 136.403,64 em atendimento ao setor da saúde. A pedido do vereador Paulinho do Esporte (DEM), foi adiado por uma semana o projeto de mensagem nº 18 com alterações no quadro de empregos do Daep.

Por unanimidade, os vereadores rejeitaram projeto da mesa diretora com revogação da complementação salarial para servidor da Câmara afastado para tratamento de saúde.


SAÚDE

O vereador Nelson Kbção (Cidadania) requereu ao Executivo relatório detalhado da demanda reprimida dos exames gerais e das cirurgias eletivas com respectivas patologias no serviço público local.