Salário do prefeito deve subir de R$ 15 mil para R$ 23 mil em aumento escalonado

Cidade

Após aprovação do reajuste nos subsídios da proxima Legislatura, vereadores agora votam recebimentos do prefeito e vice a vigorar em 2025

Da Redação 13/12/2023

Da mesma forma como foi votado e aprovado sobre o subsídio dos vereadores, a Câmara de Penápolis se reune em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para votar, entre outros, os novos valores dos subsídios a serem pagos para  prefeito e vice. Se aprovado, o aumento do subsídio acontecerá de forma escalonada.

Atualmente o subsídio do prefeito eleito em Penápolis é de R$ 15.301,23, enquanto que o subsídio do vice-prefeito eleito é de 5.100,40. O Projeto de Lei 205/2023 prevê aumentos  de forma escalonada, sendo o primeiro reajuste previsto para janeiro de 2025, com o pagamento de R$ 19.950,07 para quem assumir a prefeitura a partir daquele ano. Já o subsídio do vice-prefeito passa a ser de R$ 8.986,50.

Já para janeiro de 2026, os subsídios passariam para R$ 20.947,57 e R$ 9.435,82 para prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Em janeiro de 2027 os subsídios de prefeito e vice passam a ser de R$ 21.994,94 e R$ 9.907,61 respectivamente.

Por fim, com o último aumento previsto, prefeito e vice passariam a receber subsídios nos valores de R$ 23.094,68 e R$ 10.403,00 válidos a partir de janeiro de 2028.

De acordo com a justificativa apresentada, o Projeto de Lei não parte do Executivo Municipal, mas é de iniciativa da Câmara Municipal atendendo a Constituição Federal.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara de Penápolis, que afirmou ter resolvido os valores como resultado apenas da correção monetária pela aplicação do INPC/IBGE acumulado no período de janeiro de 2014 até 1 de novembro de 2023, quando os subsídios não tiveram nenhum tipo de aumento.

Apesar de ser presidente da comissão que apresenta o projeto, o vereador Paulinho do Esporte não o assinou, demonstrando não concordar o aumento. Ele também votou contra o aumento proposto aos vereadores e aprovado, por maioria de votos, na sessão da última segunda-feira (11), na Câmara. Fazem parte ainda da comissão os vereadores Cabeça do Coletivo e Dona Vilma, que assinaram o projeto.

Deixaram de assinar ainda os vereadores Letícia Sader, Professor Bruno e Júlio Caetano, sendo os mesmos que também se manifestaram contra o aumento no subsídio dos vereadores, com exceção de Letícia Sader, que não estava presente na sessão em que ocorreu a última votação. Todos os demais vereadores assinaram o PL.