Santa Casa de Penápolis é incluída em programa e receberá R$ 611,2 mil em recursos

Saúde

Antes, era enviado R$ 582 mil anual; quantia foi atualizada com base em indicadores

Ivan Ambrósio 20/10/2021

A Santa Casa de Penápolis está entre os 17 entidades da região de Araçatuba beneficiados com o programa “Mais Santas Casas”, do governo estadual. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, o hospital local, que antes recebia, anualmente, R$ 582 mil, passará a ganhar R$ 611,2 mil, um acréscimo de R$ 29,2 mil.

Se for divido o valor por 12 meses, a quantia mensal a ser destinada gira em torno de R$ 50,9 mil. A verba, conforme detalhou à pasta, tem como destino o apoio na assistência à população. Além da Santa Casa local, a OS (Organização Social) João Marchesi também será uma das beneficiadas. O valor a ser enviado não foi divulgado.

Receberão recursos por meio do programa também os hospitais de Araçatuba, Andradina, Birigui, Buritama, Ilha Solteira, Auriflama, Guararapes, Pereira Barreto, Valparaíso, Clemetina, Sud Mennucci, Bilac, Guaraçaí, Castilho e Associação Ritinha Prates (Araçatuba). Desde abril, a Santa Casa de Penápolis está sob intervenção municipal.


PROGRAMA

O programa, anunciado no final de setembro deste ano, destinará R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar as unidades no custeio da prestação dos serviços SUS (Sistema Único de Saúde). O Mais Santas Casas ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro, passando a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.

Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.

Estruturado, considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias, para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.

A primeira, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs (Unidades de Terapias Intensivas), além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.

A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTIs e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.